03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA BATISTA TELES em 02/09/2025
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA
19/08/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA BATISTA TELES
14/08/2025 11:12

Conhecido o recurso de ALESSANDRA BATISTA TELES - CPF: *05.***.*88-27 e não provido
17/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025
16/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2025 09:58

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/07/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/04/2025 09:00

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80ed3e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por Alessandra Batista Teles em face de Vivenda do Peixe Recreio Ltda., julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono das rés o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa na forma do artigo 789, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo