26/03/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 338efe4 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
11/03/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
11/03/2025 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATAN DE CARVALHO CALACA sem efeito suspensivo
11/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb4c0eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JONATAN DE CARVALHO CALACA em face de LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno o reclamante, ao pagamento de multa por litigância de má-fé no percentual de 9,9% sobre o valor da causa, montante, este, a ser revertido em prol da reclamada, conforme rezam os termos do artigo 793-C da CLT.

Tudo, nos termos da fundamentação.

Custas, pelo reclamante, de R$ 1.182,24, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 59.112,29, dispensado do recolhimento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
22/02/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
22/02/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN DE CARVALHO CALACA
22/02/2025 18:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.182,25
22/02/2025 18:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATAN DE CARVALHO CALACA
14/11/2024 12:11

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/11/2024 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de JONATAN DE CARVALHO CALACA em 24/05/2024
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
16/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN DE CARVALHO CALACA
16/05/2024 11:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 11:23

Audiência de instrução designada (14/11/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 11:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/04/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/03/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME em 29/01/2024
24/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de JONATAN DE CARVALHO CALACA em 23/01/2024
14/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) JONATAN DE CARVALHO CALACA
13/12/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
13/12/2023 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 11:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/12/2023 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/12/2023 11:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo