27/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 10:32

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
23/05/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 13:32

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f538168 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pelo(a) Autor(a) em 05/05/2025, #id:42a68be , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração fl.19.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pelo(a) réu em 25/03/2025, #id:bb0662e , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #f06ef3 .

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento aos agravos de petição do autor e da corré PETROS. Ao(s) agravado(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) Oriêta de Castro Lobão
09/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Oriêta de Castro Lobão sem efeito suspensivo
06/05/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/05/2025
05/05/2025 13:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) Oriêta de Castro Lobão
11/04/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Oriêta de Castro Lobão
03/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 14:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6634d88 proferido nos autos. DESPACHO Pje Ao(s) Embargado(s) pelo prazo legal.

Intime(m)-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c614c55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de impugnação apresentada por FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em Ação proposta por Oriêta de Castro Lobão em face da embargante.

A executada, em impugnação diverge dos temas: metodologia de cálculo, cálculo da pensão, período de apuração, correção monetária e juros aplicados, aporte da reserva matemática. É o relatório.

Passo a decidir.

Vistos, etc. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifico que a segunda ré apresentou impugnação questionando metodologia de cálculo, período de apuração, reserva matemática e outras matérias.

Considerando que é vedado ao juiz decidir novamente acerca de questão já decidida no processo, nos termos do artigo 505 do CPC, em razão de preclusão, deixo de analisar as questões por já haver homologação nos autos, passando a analisar apenas a questão da forma de atualização.

Os cálculos deverão ser atualizados considerando os valores homologados e os parâmetros deverão seguir a regra definida pelo STF, sobre o tema, qual seja: IPCAe na fase pré processual (até o dia anterior ao ajuizamento da ação) e a TAXA SELIC (sem o cômputo adicional de juros de 1% a.m), a partir do ajuizamento da ação. DISPOSITIVO Desta forma, conheço da impugnação apresentada e julgo procedente o pedido de atualização dos cálculos, julgando extinto sem resolução do mérito as demais matérias elencadas.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis e certificado, à Contadoria.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/03/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/03/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) Oriêta de Castro Lobão
12/03/2025 06:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/03/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/03/2025 14:44

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/03/2025 14:44

Encerrada a conclusão
20/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/02/2025 02:42

Decorrido o prazo de Oriêta de Castro Lobão em 10/02/2025
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) Oriêta de Castro Lobão
18/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2024
21/11/2024 15:19

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/10/2024 02:54

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2024
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de Oriêta de Castro Lobão em 11/09/2024
11/09/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/08/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) Oriêta de Castro Lobão
26/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/08/2024 13:05

Encerrada a conclusão
22/08/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/07/2024 12:38

Encerrada a conclusão
22/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
23/11/2023 13:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2008

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo