13/08/2025 13:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/08/2025
08/08/2025 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 12:16

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 22/07/2025
21/07/2025 09:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/07/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
08/07/2025 09:45

Não admitido o Recurso de Revista de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/07/2025 09:45

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
06/03/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/03/2025 21:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 25/02/2025
24/02/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 09:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100482-64.2020.5.01.0401 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7b238ab): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar o erro material, para determinar que onde no dispositivo se lê "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Redator Designado, CONHECER dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante apenas para afastar a sua condenação em honorários advocatícios.

Vencida a Exma.

Desembargadora Relatora Claudia de Souza Gomes Freire em relação à manutenção do plano de saúde no recurso do reclamante", passe a ser lido "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Redator Designado, conhecer do recurso ordinário do autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização equivalente a doze meses de salário, com reflexos no aviso prévio, nas férias com acréscimo do terço constitucional, na gratificação natalina e nos depósitos de FGTS com acréscimo da multa de 40% (quarenta por cento), além de honorários de sucumbência de 5% sobre o valor da condenação em favor dos patronos do autor.

Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) sobre o valor de condenação arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem suportados pela primeira reclamada.

Vencido o Exmo.

Sr.

Relator que negava provimento ao recurso.", adequando-se o julgado sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
11/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
05/02/2025 10:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
05/02/2025 10:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO - CPF: *36.***.*37-76
11/12/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
26/11/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 06/11/2024
30/10/2024 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/10/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO
16/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS DA SILVA FORTUNATO - CPF: *36.***.*37-76 e provido em parte
16/10/2024 15:03

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/10/2024 14:28

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 Sessão Presencial 16 10 2024 Vista RSFF RAMB ()
03/10/2024 16:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/09/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
19/09/2024 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 17:40

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 10:00 Sessão Presencial 03 10 2024 Extra CJC ()
11/06/2024 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 18:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
11/06/2024 14:21

Retirado de pauta o processo
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
30/04/2024 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00