11/07/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
30/06/2025 13:49

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS HENRIQUE DA SILVA
27/02/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
25/02/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102523-15.2017.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos da Ré, sem efeitos modificativos, para rejeitar a tese de julgamento extra petita e o requerimento de compensação do ATN; e acolher parcialmente os embargos do Autor, sem efeitos modificativos, para: a) julgar improcedente o pedido subsidiário de reconhecimento da natureza de hora extra da parcela AHRA; b) julgar improcedente o pedido de reflexos das refeições in natura sobre ATN, horas extras e FGTS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA
11/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
07/02/2025 11:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/02/2025 11:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*39-73
28/01/2025 11:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/01/2025 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
10/10/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
01/10/2024 18:06

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/09/2024 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
12/09/2024 12:33

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
12/09/2024 12:33

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*39-73 e provido em parte
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 14:25

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Principal 2 13h ()
19/07/2024 07:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/07/2024 14:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2024 14:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/12/2018 17:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/12/2018 11:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/12/2018 11:29

Encerrada a conclusão
04/09/2018 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/09/2018 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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