TRT1 - 0102523-15.2017.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102523-15.2017.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos da Ré, sem efeitos modificativos, para rejeitar a tese de julgamento extra petita e o requerimento de compensação do ATN; e acolher parcialmente os embargos do Autor, sem efeitos modificativos, para: a) julgar improcedente o pedido subsidiário de reconhecimento da natureza de hora extra da parcela AHRA; b) julgar improcedente o pedido de reflexos das refeições in natura sobre ATN, horas extras e FGTS.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
03/09/2018 08:02
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/09/2018 00:35
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2018 23:59:59
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01/09/2018 00:35
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 31/08/2018 23:59:59
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22/08/2018 18:10
Juntada a petição de Contrarrazões
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21/08/2018 02:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2018
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21/08/2018 02:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2018 13:52
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*39-73 sem efeito suspensivo
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20/08/2018 12:53
Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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14/08/2018 01:31
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 13/08/2018 23:59:59
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13/08/2018 15:13
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/08/2018 07:55
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/08/2018 07:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/08/2018 05:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2018
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01/08/2018 05:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2018 02:23
Decorrido o prazo de JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS em 30/07/2018 23:59:59
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31/07/2018 01:37
Decorrido o prazo de FABIO FIGUEIREDO DA SILVA em 30/07/2018 23:59:59
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31/07/2018 01:37
Decorrido o prazo de Joao Alberto Guerra em 30/07/2018 23:59:59
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31/07/2018 01:37
Decorrido o prazo de GABRIELA LOPES DE SOUZA em 30/07/2018 23:59:59
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30/07/2018 17:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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30/07/2018 08:16
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
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29/07/2018 08:09
Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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27/07/2018 20:53
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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18/07/2018 02:21
Publicado(a) o(a) Sentença em 18/07/2018
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18/07/2018 02:21
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2018 02:21
Publicado(a) o(a) Sentença em 18/07/2018
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18/07/2018 02:21
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2018 02:21
Publicado(a) o(a) Sentença em 18/07/2018
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18/07/2018 02:21
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2018 02:21
Publicado(a) o(a) Sentença em 18/07/2018
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18/07/2018 02:21
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2018 08:49
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*39-73
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17/07/2018 08:49
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
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10/07/2018 09:44
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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10/07/2018 00:44
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2018 23:59:59
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10/07/2018 00:44
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 09/07/2018 23:59:59
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03/07/2018 14:44
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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02/07/2018 13:03
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/06/2018 02:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2018
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26/06/2018 02:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2018 14:11
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
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22/06/2018 14:11
Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE DA SILVA
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22/06/2018 14:11
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS HENRIQUE DA SILVA
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22/06/2018 13:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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12/06/2018 19:51
Juntada a petição de Manifestação
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07/06/2018 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2018 15:07
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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07/06/2018 15:07
Convertido o julgamento em diligência
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04/06/2018 15:54
Juntada a petição de Razões Finais
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18/05/2018 10:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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16/05/2018 13:29
Audiência una realizada (16/05/2018 10:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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16/05/2018 09:40
Juntada a petição de Manifestação
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11/05/2018 23:34
Juntada a petição de Contestação
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11/05/2018 23:23
Juntada a petição de Manifestação
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02/05/2018 11:06
Juntada a petição de Manifestação
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20/04/2018 10:14
Audiência una redesignada (16/05/2018 10:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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19/04/2018 16:18
Audiência una redesignada (26/07/2018 10:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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02/04/2018 09:38
Juntada a petição de Manifestação
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16/03/2018 00:18
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 15/03/2018 23:59:59
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08/03/2018 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2018
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08/03/2018 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2018 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2018 15:37
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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15/11/2017 00:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2017
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15/11/2017 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2017 08:48
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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10/11/2017 15:28
Audiência una designada (10/05/2018 10:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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10/11/2017 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2017
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Notificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Notificação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Notificação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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