09/09/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2025 11:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 11:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 194,95
28/05/2025 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
28/05/2025 11:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/05/2025 11:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
15/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
15/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 17:01

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
29/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/04/2025
09/04/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da9de7 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação no sistema. Diante da apresentação de cálculos pela parte autora id 162abb8, intimem-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

Ato contínuo, tendo em vista que a parte autora foi sucumbente no objeto da perícia médica, providencie a Secretaria a requisição dos honorários periciais ao Tribunal, na forma do Ato 88/2011. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
27/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
27/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
27/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
27/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/03/2025 14:53

Iniciada a liquidação
26/03/2025 14:50

Transitado em julgado em 13/03/2025
21/03/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ACPL ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 13/03/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 867a50c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em face de ACPL ENGENHARIA LTDA e TERNIUM BRASIL LTDA., asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada a pagarem à parte autora adicional de insalubridade em grau médio e seus reflexos.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios.

Os pedidos julgados procedentes (na integralidade ou parcialmente) têm valores históricos limitados aos indicados na petição inicial, somente sendo aumentados pela decorrência da incidência de juros e correção monetária.] Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do reclamante – OJ 363 SDI-I.

O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência – Súmula 368, II, TST.

Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês – Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, TST.

Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo da empregada e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do art. 114, § 3º da CF/88 (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas processuais pela ré, no valor de R$ 200,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
22/02/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/02/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
22/02/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
22/02/2025 21:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/02/2025 21:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
22/02/2025 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 18/12/2024
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de ACPL ENGENHARIA LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 18/12/2024
09/12/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/12/2024 20:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 11:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/12/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
07/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
07/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
07/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
07/11/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/11/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 10/06/2024
11/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ACPL ENGENHARIA LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 10/06/2024
04/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 03/05/2024
03/05/2024 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
02/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
02/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
02/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
02/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
02/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
02/05/2024 16:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
02/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
02/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
02/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
15/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
15/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
15/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/04/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 29/03/2024
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 25/03/2024
25/02/2024 20:30

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
23/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 21/02/2024
22/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 21/02/2024
21/02/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
21/02/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
21/02/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
21/02/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
21/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/02/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
15/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
15/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
15/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE POMATTI
07/02/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
07/02/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
07/02/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
07/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 05/02/2024
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 05/02/2024
02/02/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
01/02/2024 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
29/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/01/2024 04:32

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
16/01/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
16/01/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
16/01/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:53

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS
19/12/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 06/11/2023
07/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 06/11/2023
06/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
06/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
06/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
06/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
06/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/11/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 31/10/2023
25/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
24/10/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
24/10/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
24/10/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
24/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/10/2023 13:58

Encerrada a conclusão
06/10/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
25/09/2023 10:14

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
25/09/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
13/09/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/09/2023 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/09/2023 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/08/2023 19:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 03:12

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 03:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2023 15:53

Juntada a petição de Contestação
28/08/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA em 03/08/2023
28/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 22:42

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
26/06/2023 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ACPL ENGENHARIA LTDA
26/06/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
26/06/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA OLIVEIRA
26/06/2023 22:40

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo