11/03/2025 12:44

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/03/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
28/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANDREA GARCIA DA SILVA em 27/02/2025
21/02/2025 15:26

Quitada a RPV (ID: 648092a) no valor de #Oculto#
21/02/2025 15:25

Quitada a RPV (ID: 2ff16c2) no valor de #Oculto#
19/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA GARCIA DA SILVA
18/02/2025 13:39

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 498,79)
18/02/2025 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.687,96)
11/02/2025 02:31

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/02/2025
13/12/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16f4fe3 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Execução no importe de R$3.186,75, conforme decisão de #id:2bff14c .

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV´s) expedida a #id:648092a #id:2ff16c2, sendo: Principal líquido autoral = R$ 2.771,09 - Honorários assistenciais SINTECT RJ = R$ 415,66 .

Ante os termos da manifestação do réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), com o depósito de #id:6a80669 #id:b3717f7 , JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC, art. 924, II). Intime-se a parte autora (representada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) a indicar o número da sua própria conta bancária.

Prazo: 05 (cinco) dias. Das guias de #id:b3717f7 #id:6a80669, expeçam-se os alvarás, conforme os valores discriminados na decisão, devendo constar os dados bancários informados a #id:4ad0bd1 e a Id adf31ec.

Expedido, intime-se a parte autora para ciência e verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

Não havendo, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA GARCIA DA SILVA
11/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA GARCIA DA SILVA
11/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/12/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovantes de depósito judicial)
10/12/2024 08:26

Iniciada a execução
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDREA GARCIA DA SILVA em 03/12/2024
25/11/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA GARCIA DA SILVA
22/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/11/2024
03/09/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA GARCIA DA SILVA
28/08/2024 13:40

Expedido(a) rpv a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
28/08/2024 13:40

Expedido(a) rpv a(o) ANDREA GARCIA DA SILVA
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/08/2024
15/07/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA)
27/06/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bff14c proferida nos autos.

DECISÃO PJe1. Tendo em vista a concordância expressa do réu Id ae0e2d6 com os valores apresentados pela parte autora Id 594a893, por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id d34b2af, no importe total de R$3.186,75 (três mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para que surtam todos os efeitos legais.2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas:- Principal líquido autoral = R$ 2.771,09- Honorários assistenciais SINTECT RJ = R$ 415,663. É indevida a fixação de honorários advocatícios na fase de execução no Processo Trabalhista.

O art. 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17, limitou a condenação de honorários sucumbenciais nesta Justiça Especializada somente à fase de conhecimento.4.

Porém, nos autos da ação principal (0010506-24.2014.5.01.0056), o réu foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato assistente (Id 992b30b), conforme texto abaixo reproduzido:“ Tendo sido imposta condenação pela sentença proferida, torna-se mero corolário da sucumbência da Ré o deferimento dos honorários advocatícios, ante o disposto nos arts. 14 e seguintes, da Lei 5.584/70, assim como no item III, da Súmula 219, do C.

TST. Assim, dou provimento ao recurso, para que sejam deferidos honorários de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.”5.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como:5.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 03011d2 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 5.2. o sindicato a informar seus dados bancários.5.3. o réu nos termos de CPC, arts. 535 c/c 910.6.

Eventualmente decorrido in albis, expeçam-se as RPVs.7.

Vindo o depósito, expeça-se alvará.8.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).9.

Pago(s) o(s) alvará(s), arquive-se o processo definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA GARCIA DA SILVA
26/06/2024 11:09

Homologada a liquidação
25/06/2024 07:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/06/2024
12/06/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA)
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de ANDREA GARCIA DA SILVA em 07/06/2024
29/05/2024 14:15

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
22/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/05/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA GARCIA DA SILVA
20/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/05/2024 15:09

Iniciada a liquidação
16/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo