10/09/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/09/2025 18:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/08/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
21/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 10:19

Encerrada a conclusão
21/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025
15/07/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 16 VARA CIVEL em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO DA SILVA BARROS em 11/07/2025
09/07/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 10:47

Expedido(a) edital a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 16 VARA CIVEL
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DA SILVA BARROS
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
24/06/2025 14:53

Conhecido o recurso de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-68 e não provido
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/06/2025
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/05/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 09:47

Retirado de pauta o processo
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
31/03/2025 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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