16/01/2025 14:04

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/10/2024 13:20 do movimento Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
16/01/2025 14:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
16/01/2025 14:04

Excluído de 30/10/2024 13:20 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
06/11/2024 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 08:07

Iniciada a execução
05/11/2024 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CANDIDO DA SILVA
30/10/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO CANDIDO DA SILVA em 29/10/2024
29/10/2024 19:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
15/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CANDIDO DA SILVA
15/10/2024 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RODRIGO CANDIDO DA SILVA
14/10/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
09/10/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
30/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 18:51

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
09/08/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CANDIDO DA SILVA
09/08/2024 20:26

Homologada a liquidação
02/08/2024 08:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/07/2024 20:12

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f25b5ad proferido nos autos. 1.

Inicialmente, verifico que ainda não há trânsito em julgado na ação principal (0100123-98.2021.5.01.0007), pois encontra-se pendente de análise o RO interposto pelo réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A.2.

Intime-se o executado para ciência da presente ação, bem como para que promova a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.3.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.4.

A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.5.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo.6.

Vindos os cálculos, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
26/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CANDIDO DA SILVA
26/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/06/2024 12:48

Iniciada a liquidação
18/06/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 11:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/06/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/06/2024 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo