10/09/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/09/2025 11:13

Distribuído por dependência/prevenção
27/02/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BARTO DOCES E SALGADOS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAUL DA SILVA PENHA em 25/02/2025
12/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100182-46.2022.5.01.0009 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: SAUL DA SILVA PENHA, BARTO DOCES E SALGADOS LTDA RECORRIDO: SAUL DA SILVA PENHA, BARTO DOCES E SALGADOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso do Autor para pronunciar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, afastando-se a multa aplicada ao Autor por embargos protelatórios e determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento, com a concessão de prazo para emenda à inicial.

Prejudicados os demais temas contidos nos recursos das partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAUL DA SILVA PENHA
11/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BARTO DOCES E SALGADOS LTDA
11/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SAUL DA SILVA PENHA
07/02/2025 13:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BARTO DOCES E SALGADOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-31
07/02/2025 13:23

Conhecido o recurso de SAUL DA SILVA PENHA - CPF: *86.***.*60-51 e provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:27

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/10/2024 07:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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