15/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 09:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2025 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROSANGELA CAVALCANTI CORREA DA SILVA em 07/08/2025
04/08/2025 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 12:53

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/07/2025 12:53

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/07/2025 12:53

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/07/2025 12:53

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CAVALCANTI CORREA DA SILVA
10/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/06/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
03/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
03/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/05/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 02/05/2025
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DUTRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 20/03/2025
20/03/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 100257e proferida nos autos. DECISÃO PJe Deixo de homologar a arrematação, considerando os vícios verificados no leilão realizado.

Não foi observado o teor integral da certidão de ônus reais do imóvel de matrícula nº 6.268 (ID. 812e3d1), que informa a venda de metade ideal a CARLOS ALBERTO DA SILVA e sua esposa em 16/09/1982, com anuência de Paulo Cesar Dutra e sua esposa.

Portanto, conforme registro do imóvel, deveria ter sido notificada CABE CIA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EMPREENDIMENTOS, proprietária de 50% do referido imóvel, na forma do art. 899 do CPC.

Ressalte-se ainda que não foi observada a regra do art. 843 do CPC: "Art. 843.

Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação".

O preço da arrematação, R$ 297.000,00 (ID. 21c56b5), não garante a cota-parte dos valores devidos à meeira e ao coproprietário, de R$ 107.500,00 e R$ 215.000,00, no total de R$ 322.500,00.

Por outro lado, em manifestação, de ID. 257c932, Paulo Cesar Dutra diz ser coproprietário do imóvel em razão de aquisição de sua outra metade em conjunto com Antonio Cesar Silveira Chein, que havia cedido sua parte em favor do peticionante.

Dessa forma alega a nulidade do leilão, por não observado seu direito de preferência.

Trata-se de alegação a ser analisada por meio próprio, por meio de Embargos de Terceiro.

Por fim, considerando a notícia de falecimento do executado CARLOS ALBERTO DA SILVA em 28 de abril de 2024 (ID. be22e25), o que gera a suspensão do processo, na forma do art. 313, I, §§ 1º e 2º, do CPC, faz-se necessária a regularização do polo passivo, com a representação do Espólio réu por seu inventariante.

Dê-se ciência às partes e ao terceiro interessado Paulo Cesar Dutra, bem como notificado o leiloeiro e a arrematante (ID. 21c56b5).

Deverá a arrematante informar conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores depositados. A exequente deverá indicar meios para citação do espólio réu para fins de regularização do polo passivo e prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observado o prazo do art. 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DUTRA
11/03/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DUTRA
11/03/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
11/03/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
11/03/2025 05:59

Proferida decisão
03/03/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/02/2025 08:51

Encerrada a conclusão
12/02/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/02/2025 03:51

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 10/02/2025
03/02/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
30/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
30/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/01/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/12/2024 09:55

Encerrada a conclusão
18/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/11/2024 15:16

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/11/2024 12:09

Encerrada a conclusão
31/10/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 16/10/2024
11/10/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
30/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
30/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELIA TEREZA DE ALMEIDA SILVA em 02/09/2024
31/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 30/08/2024
08/08/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) HELIA TEREZA DE ALMEIDA SILVA
07/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
07/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
31/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/07/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/06/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 05/06/2024
23/04/2024 23:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2024 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 15:57

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/11/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
10/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/10/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
18/09/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/08/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/07/2023 22:54

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
28/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/04/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 00:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/02/2023 02:42

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 15/02/2023
16/02/2023 02:42

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 15/02/2023
05/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
02/02/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
02/02/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/01/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
10/01/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/12/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (renúncia de mandato)
26/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 25/02/2022
26/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 25/02/2022
17/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
16/02/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
16/02/2022 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 71.000,00)
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 15/02/2022
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 15/02/2022
15/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 14/02/2022
15/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 14/02/2022
11/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 22:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/02/2022 22:44

Encerrada a conclusão
10/02/2022 22:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/02/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
10/02/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
10/02/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
10/02/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
10/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 09/02/2022
10/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 09/02/2022
09/02/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (38. Acordo processo assinado)
04/02/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
04/02/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
04/02/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/01/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (37. Composição)
24/01/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
15/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
14/12/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
14/12/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 00:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/10/2021 18:11

Juntada a petição de Manifestação (36. Apreciação ID f8f68cb)
20/10/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
15/09/2021 18:30

Juntada a petição de Manifestação (35. Revogação do acordo ID 63103db)
31/08/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO SOBRESTAMENTO DO FEITO)
20/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 19/08/2021
17/08/2021 09:04

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO SOBRESTAMENTO DO FEITO)
12/08/2021 18:10

Juntada a petição de Manifestação (34. Ausência no pagamento da 2ª parcela)
11/08/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (Atendimento ao r.despacho)
11/08/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
09/08/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/07/2021 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo desbloqueio das contas)
21/07/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
20/07/2021 12:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.933,65)
20/07/2021 12:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.030,14)
16/07/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
14/07/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
14/07/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/07/2021 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo desbloqueio das contas)
12/07/2021 20:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.360,00
12/07/2021 20:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a MONICA DOS SANTOS COELHO
12/07/2021 20:34

Homologada a Transação
12/07/2021 20:34

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência realizada (30/06/2021 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2021 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/07/2021 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 07/07/2021
08/07/2021 00:29

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 07/07/2021
30/06/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIWFESTAÇÃO)
29/06/2021 21:25

Juntada a petição de Manifestação (32. Petição penhora ref 06-2021)
26/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 25/06/2021
26/06/2021 00:18

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 25/06/2021
25/06/2021 20:04

Juntada a petição de Manifestação (31. Dados audiência telepresencial)
23/06/2021 23:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
23/06/2021 23:14

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
23/06/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/06/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (30. Manutenção da penhora)
18/06/2021 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo desbloqueio)
17/06/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
16/06/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
16/06/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:05

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (30/06/2021 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/06/2021 13:00

Juntada a petição de Manifestação (requerendo juntada)
14/06/2021 19:04

Juntada a petição de Manifestação (solicitação de desbloqueio de conta)
11/06/2021 19:12

Juntada a petição de Manifestação (29. Manutenção da penhora)
11/06/2021 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/06/2021 10:07

Juntada a petição de Manifestação (requerendo bloqueio de 15)
10/06/2021 18:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
10/06/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
28/05/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (28. Petição penhora ref 05-2021)
14/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 13/04/2021
07/04/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 00:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/04/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 14:45

Juntada a petição de Manifestação (28. Petição de ciência alvará)
26/03/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
21/03/2021 15:32

Encerrada a conclusão
21/03/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 01/03/2021
24/02/2021 09:38

Juntada a petição de Manifestação (28. Petição patrono)
23/02/2021 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada Procuração)
23/02/2021 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO)
20/02/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 12:36

Juntada a petição de Manifestação (27. Requerimento)
15/02/2021 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
15/02/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/01/2021 15:26

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2020 21:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 03/08/2020
22/07/2020 16:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/07/2020 10:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MONICA DOS SANTOS COELHO sem efeito suspensivo
20/07/2020 22:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 30/06/2020
01/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 30/06/2020
01/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 30/06/2020
27/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 26/06/2020
27/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 26/06/2020
24/06/2020 21:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (25. Agravo de Petição)
20/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 01:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
19/06/2020 01:30

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
19/06/2020 01:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 01:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/06/2020 01:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
19/06/2020 01:15

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
18/06/2020 11:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 11:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 20:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
16/06/2020 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DOS SANTOS COELHO
16/06/2020 20:54

Proferida decisão
16/06/2020 18:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/06/2020 15:39

Juntada a petição de Manifestação (24. Petição ref. ID d06ad0a)
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 05/06/2020
13/03/2020 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de procuração e extratos bancarios )
11/03/2020 11:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
07/03/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/03/2020 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de desbloqueio)
03/02/2020 10:02

Iniciada a execução
29/01/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 05/12/2019
15/01/2020 23:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2019 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2019 12:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2019 12:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/09/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/09/2019 00:00

Juntada a petição de Manifestação (22. Petição de execução)
02/08/2019 14:44

Juntada a petição de Manifestação (21. Petição de ausência da 2ª parcela)
11/07/2019 11:22

Juntada a petição de Manifestação (20. Petição de baixa da ctps)
25/06/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 17:55

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/06/2019 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Mandato revogado)
05/06/2019 16:18

Juntada a petição de Manifestação (retificar CTPS)
04/06/2019 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:49

Decorrido o prazo de MONICA DOS SANTOS COELHO em 03/06/2019 23:59:59
22/05/2019 18:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1100.00
22/05/2019 18:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a MONICA DOS SANTOS COELHO
22/05/2019 18:20

Homologada a Transação
22/05/2019 18:20

Audiência instrução realizada (22/05/2019 10:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2019 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 00:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 16:19

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/04/2019 10:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/04/2019 20:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (17. Apresentação de Rol de Testemunhas)
04/04/2019 20:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (17. Apresentação de Rol de Testemunhas)
04/04/2019 19:06

Juntada a petição de Manifestação (16. Petição de perícia)
02/04/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 10:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/03/2019 22:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares (Apresentação de Quesitos Suplementares)
17/03/2019 23:44

Juntada a petição de Manifestação (13. Petição de manifestação a contestação)
27/02/2019 14:55

Audiência de instrução designada (22/05/2019 10:45:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2019 11:50

Audiência inicial realizada (26/02/2019 10:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/02/2019 19:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/02/2019 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/12/2018 16:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu
17/11/2018 02:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 16/11/2018 23:59:59
16/11/2018 12:36

Audiência inicial designada (26/02/2019 10:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/11/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2018
01/11/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 01:07

Concedida a Antecipação de tutela a MONICA DOS SANTOS COELHO - CPF: *65.***.*95-53
22/10/2018 18:24

Concedida a Antecipação de tutela a MONICA DOS SANTOS COELHO - CPF: *65.***.*95-53
11/10/2018 15:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/10/2018 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo