22/07/2025 16:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/07/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 09:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 09:39

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/07/2025 09:38

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4a444d5) para Manifestação
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 27/05/2025
27/05/2025 08:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
13/05/2025 13:55

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/05/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 12:00

Encerrada a conclusão
14/03/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 10:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 25/02/2025
24/02/2025 06:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100203-96.2021.5.01.0222 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, os REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para sanar a omissão e conferir efeito modificativo para deferir o pagamento das verbas salariais, tendo em vista o reconhecimento de vínculo empregatício.

Id f9b5f8c - RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
11/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
05/02/2025 12:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA - CPF: *94.***.*78-51
05/02/2025 12:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87
11/12/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-02-2025 ()
12/11/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 29-10-2024 ()
26/08/2024 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 27/06/2024
25/06/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/06/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
17/06/2024 12:31

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
17/06/2024 12:14

Encerrada a conclusão
03/06/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
07/05/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
30/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:15

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
23/04/2024 11:57

Juntada a petição de Acordo
09/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/03/2024
09/02/2024 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2024 10:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
31/01/2024 11:10

Conhecido o recurso de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA - CPF: *94.***.*78-51 e provido
22/01/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
04/12/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2023 15:27

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-01-2024 ()
27/11/2023 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
24/08/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/08/2023 15:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/08/2023 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/08/2023 15:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/08/2023 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/08/2023 15:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/08/2023 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/08/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
31/07/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
31/07/2023 09:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/08/2023 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/07/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 20:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/07/2023 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/06/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/06/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/06/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
21/06/2023 13:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/07/2023 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/06/2023 16:23

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (07/06/2023 11:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/06/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/05/2023
29/05/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/05/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
29/05/2023 15:01

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (07/06/2023 11:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/04/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
14/04/2023 17:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/04/2023 17:06

Proferida decisão
14/04/2023 16:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
12/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/04/2023
08/02/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
06/02/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
06/02/2023 15:08

Proferida decisão
06/02/2023 14:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/02/2023 14:31

Encerrada a conclusão
05/02/2023 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
30/01/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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