15/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
27/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
27/06/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIRE TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/06/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/06/2025 12:43

Encerrada a conclusão
17/06/2025 06:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
06/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/06/2025 14:06

Encerrada a conclusão
06/06/2025 13:56

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 0d0f37f) para Manifestação
05/06/2025 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/06/2025 21:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e97217 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os rejeita, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
21/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
21/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
21/05/2025 08:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GIRE TRANSPORTES LTDA
21/05/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA em 20/05/2025
14/05/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ae5961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA e GIRE TRANSPORTES LTDA, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - indenização por dano moral; - horas extras com reflexos em repouso semanal remunerado, depósitos de FGTS, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários; Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas deferidas ao Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de férias acrescidas de 1/3, diferenças de FGTS e indenização por dano moral.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/05/2025 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
06/05/2025 06:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA em 05/05/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35267db proferido nos autos.

Tendo em vista a proximidade das propostas de acordo em ata de audiência, às partes para que busquem conciliação, em 72 horas. Se houver possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

Decorridos sem conciliação, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
25/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
25/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
25/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/04/2025 16:05

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/04/2025 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 11:55

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA em 17/03/2025
07/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6118357 proferido nos autos.

Aguarde-se a audiência.

Se houver possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
06/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/02/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 11:29

Audiência de instrução designada (10/04/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 11:29

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:53

Audiência de instrução designada (20/02/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 12:53

Audiência una realizada (12/12/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA em 30/10/2024
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
21/10/2024 10:09

Audiência una designada (12/12/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 10:09

Audiência una realizada (21/10/2024 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2024 23:24

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 01:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA em 17/09/2024
05/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA em 04/09/2024
27/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
26/08/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
26/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
26/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL FONSECA DE OLIVEIRA
26/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/08/2024 11:04

Audiência una designada (21/10/2024 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 11:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo