05/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 12:51

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
23/05/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO RAMOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/05/2025 11:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 33bc359) para Agravo de Petição
22/05/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/05/2025 14:35

Desarquivados os autos
12/05/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:13

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
05/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
05/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/04/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
24/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/04/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
10/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/04/2025 10:16

Transitado em julgado em 26/03/2025
09/04/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100436-72.2021.5.01.0035 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: RENATO RAMOS DOS SANTOS RECORRIDO: R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA, JSL S/A., BRF S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir os benefícios da gratuidade de justiça; b) julgar procedente o pedido de reversão da justa causa em dispensa imotivada, garantindo-se ao empregado as verbas resilitórias desta modalidade de rompimento contratual, nos termos da fundamentação (aviso prévio indenizado de 39 dias, cuja projeção deverá ser considerada na anotação de baixa da CTPS, férias proporcionais (7/12) acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional (5/12), FGTS e multa de 40% e liberação das guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva); c) julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária das Segunda e Terceira Rés; d) condenar as Rés em honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor apurado em liquidação; e) excluir a condenação do Autor na verba honorária.

Majoram-se as custas para R$300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$15.000,00, pelas Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
03/07/2024 12:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2024 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2024 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2024 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
18/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
18/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
18/06/2024 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO RAMOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/06/2024 20:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA em 10/06/2024
07/06/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
24/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
24/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
24/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
24/05/2024 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/05/2024 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO RAMOS DOS SANTOS
19/04/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 03/04/2024
02/04/2024 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2024 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/03/2024 12:59

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
19/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
19/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
19/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
19/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:57

Audiência de instrução cancelada (25/03/2024 11:20 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
08/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
08/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
08/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
08/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2024 21:52

Audiência de instrução designada (25/03/2024 11:20 Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 21:52

Audiência una cancelada (08/04/2024 11:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
08/10/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
08/10/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
08/10/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
08/10/2023 09:00

Audiência una designada (08/04/2024 11:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 09:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/09/2023 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/09/2023 10:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
19/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
19/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
19/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
19/09/2023 10:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/09/2023 10:10 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/08/2023 11:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
24/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
24/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
24/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
24/08/2023 16:27

Proferida decisão
23/08/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 07/08/2023
31/07/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
23/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
23/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
22/06/2023 08:35

Audiência de instrução realizada (21/06/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
20/06/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
20/06/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
20/06/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
20/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/06/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
05/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
05/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
05/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
15/03/2023 23:38

Audiência de instrução designada (21/06/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2023 20:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/02/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2022 19:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 28/10/2021
29/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 28/10/2021
29/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA em 28/10/2021
27/10/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PROVAS A PRODUZIR - RENATO RAMOS.)
19/10/2021 08:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de RENATO RAMOS DOS SANTOS em 05/10/2021
05/10/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Provas 1ª reclamada)
30/09/2021 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acerca das Provas)
24/09/2021 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Manif. RTE. Defesa e Docs. PROVAS e Audiência Telepresencial)
14/09/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
12/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
12/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) R T TRANSPORTES, LOCACAO E PROMOCOES LTDA
12/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
03/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 02/08/2021
03/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 02/08/2021
21/07/2021 11:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRF)
21/07/2021 10:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação JSL)
21/07/2021 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/07/2021 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação BRF)
01/07/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
01/07/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
28/06/2021 16:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2021 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de RENATO RAMOS DOS SANTOS em 16/06/2021
09/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMOS DOS SANTOS
08/06/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/05/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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