12/09/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/09/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
08/09/2025 19:53

Homologada a liquidação
08/09/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/08/2025 12:19

Encerrada a conclusão
27/08/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/08/2025
20/08/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
08/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/06/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
12/06/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/06/2025 16:08

Encerrada a conclusão
11/06/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/03/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/03/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a914224 proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
11/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
11/03/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/03/2025 14:13

Iniciada a liquidação
10/03/2025 14:13

Transitado em julgado em 17/02/2025
06/03/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2022 10:42

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 61e6394) para Manifestação
21/08/2020 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2020 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
13/08/2020 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
12/08/2020 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
25/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/07/2020
20/07/2020 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário. Cedae)
16/07/2020 00:18

Decorrido o prazo de EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS em 15/07/2020
09/07/2020 10:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2020 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
06/07/2020 15:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
22/06/2020 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
12/05/2020 01:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/05/2020
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS em 11/05/2020
08/05/2020 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Contestação de Embargos de Declaração. Cedae)
04/05/2020 20:16

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/04/2020 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/03/2020 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2020 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
19/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2020
19/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS em 18/03/2020
13/03/2020 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. Cedae)
08/03/2020 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/03/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 07:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
03/03/2020 07:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
03/03/2020 07:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
12/02/2020 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/09/2019 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
23/07/2019 15:55

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais.Cedae)
11/07/2019 22:10

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS DO RECLTE)
02/07/2019 10:30

Audiência instrução realizada (26/06/2019 09:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2019 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
26/10/2018 20:14

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2018 10:31

Audiência inicial realizada (17/10/2018 08:59 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2018 10:01

Audiência instrução redesignada (26/06/2019 09:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2018 21:26

Juntada a petição de Contestação
16/10/2018 21:11

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/08/2018 23:59:59
28/06/2018 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2018 09:40

Audiência inicial realizada (20/06/2018 09:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2018 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2018 14:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/06/2018 14:30

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/06/2018 14:28

Audiência inicial redesignada (17/10/2018 08:59 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2018 08:58

Audiência inicial designada (20/06/2018 09:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2017 19:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 16:54

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
29/11/2017 15:25

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
29/11/2017 15:25

Declarada a incompetência
27/11/2017 08:26

Conclusos os autos para decisão Geral a Nelise Maria Behnken
24/11/2017 14:41

Encerrada a conclusão
24/11/2017 14:39

Conclusos os autos para decisão Geral a Nelise Maria Behnken
10/11/2017 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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