TRT1 - 0100643-44.2021.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/06/2025 17:30

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 30/05/2025
31/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE CORREIA DE PAULA em 30/05/2025
19/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
17/05/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
17/05/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/05/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2025 16:30

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
16/05/2025 16:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 7.036,60)
16/05/2025 16:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 774,11)
16/05/2025 16:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 70.365,99)
09/05/2025 09:46

Iniciada a execução
07/04/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb4e221 proferido nos autos.

Despacho Vistos etc.

Analisando o processo, observo que a procuração de ID: 14827f8 não outorga poderes para dar e receber quitação ao titular da conta bancária fornecida no ID: ef8dba5.

Verifico, também, que a execução não se encontra garantida.

A executada não efetuou o pagamento da contribuição previdenciária de R$ 774,11.

Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da diferença devida no importe de R$ 774,11, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução e a parte autora, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para vir em 05 (cinco) dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Não serão aceitos dados bancários de pessoa física ou jurídica sem poderes expressos na procuração.

Vindo os dados bancários, expeça-se alvará ao reclamante pelo valor do saldo do depósito recursal de ID: 79720bc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CORREIA DE PAULA
28/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
28/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
28/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 17/03/2025
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de FELIPE CORREIA DE PAULA em 17/03/2025
14/03/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a605f5b proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamada no ID: b3c079c.

Concordância do reclamante com os cálculos da reclamada no ID: ef8dba5.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: b3c079c apurados como corretos pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 10/03/2024 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 70.365,99 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 7.036,60 Honorários Periciais - Luiz Guilherme Cardoso Moll R$ 3.000,00 INSS R$ 774,11 Total da Execução R$ 81.176,70 Depósito recursal atualizado R$ 13.897,84 Diferença devida pela ré R$ 67.278,86 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: Notifiquem-se as partes para ciência, sendo o(a) reclamado(a) para depósito da diferença apurada, em 48 (quarenta e oito) horas.

Expeça-se alvará ao(à) reclamante para levantamento do(s) depósito(s) recursal(is), em sua integralidade, uma vez que incontroverso(s) nos autos.

Deverá ser observada a conta bancária para transferência.

Decorrido o prazo in albis, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, informar se pretende que seja ativado o SISBAJUD, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução com a ativação do referido sistema.

Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP.

Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTELAND DISTRIBUICAO SA
11/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
11/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
11/03/2025 06:40

Homologada a liquidação
10/03/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/02/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
24/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/01/2025 10:11

Iniciada a liquidação
24/01/2025 10:11

Transitado em julgado em 05/12/2024
11/12/2024 19:52

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 11/12/2023
04/12/2023 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
30/11/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
30/11/2023 09:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PONTELAND DISTRIBUICAO SA sem efeito suspensivo
30/11/2023 09:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE CORREIA DE PAULA sem efeito suspensivo
17/11/2023 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/11/2023 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 10:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
30/10/2023 07:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
30/10/2023 07:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
30/10/2023 07:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE CORREIA DE PAULA
30/10/2023 07:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE CORREIA DE PAULA
13/09/2023 00:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/09/2023 14:52

Audiência de instrução realizada (11/09/2023 14:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
24/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
31/07/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
28/07/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
18/06/2023 10:09

Audiência de instrução designada (11/09/2023 14:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 04/04/2023
28/03/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
27/03/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
13/03/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
13/03/2023 06:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 09/03/2023
10/02/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
02/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 01/02/2023
14/12/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
06/12/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
30/11/2022 00:21

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 29/11/2022
22/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
21/11/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 03/10/2022
04/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE CORREIA DE PAULA em 03/10/2022
24/08/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de dilação de praazo )
17/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
16/08/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
16/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/06/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
25/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
24/06/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
24/06/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/06/2022 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Concordância)
21/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 20/06/2022
02/06/2022 12:59

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
26/05/2022 12:52

Encerrada a conclusão
19/02/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 15/02/2022
16/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE CORREIA DE PAULA em 15/02/2022
11/02/2022 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Reclamada)
01/02/2022 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
01/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
31/01/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
31/01/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/01/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/10/2021 01:46

Decorrido o prazo de FELIPE CORREIA DE PAULA em 08/10/2021
05/10/2021 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
05/10/2021 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
30/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 29/09/2021
29/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PONTELAND DISTRIBUICAO SA em 28/09/2021
17/09/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (indicação de provas reclamada)
17/09/2021 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição requerendo a habilitação nos autos)
17/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
14/09/2021 19:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/09/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (indicação de provas)
13/09/2021 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Ponteland)
01/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE CORREIA DE PAULA em 31/08/2021
19/08/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE CORREIA DE PAULA em 17/08/2021
17/08/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
17/08/2021 19:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE CORREIA DE PAULA
17/08/2021 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
16/08/2021 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 13:58

Expedido(a) notificação a(o) PONTELAND DISTRIBUICAO SA
06/08/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREIA DE PAULA
06/08/2021 11:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FELIPE CORREIA DE PAULA
06/08/2021 09:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/08/2021 09:15

Encerrada a conclusão
06/08/2021 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
05/08/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo