26/08/2025 18:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/08/2025 18:18

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/08/2025 12:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
29/07/2025 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE FERNANDO AUGUSTO
06/03/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/02/2025
21/02/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100505-69.2023.5.01.0024 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: JOSE FERNANDO AUGUSTO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, JOSE FERNANDO AUGUSTO DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO AUGUSTO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:0e37b95): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, acolher a preliminar de erro material suscitada, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido autoral de inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo da licença-prêmio; e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto à base de cálculo da licença prêmio, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação de pagar honorários advocatícios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO AUGUSTO
11/02/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
11/02/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/02/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/02/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
04/02/2025 15:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
04/02/2025 15:01

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO AUGUSTO - CPF: *15.***.*79-20 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:05

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
08/11/2024 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/10/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo