12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100505-69.2023.5.01.0024 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: JOSE FERNANDO AUGUSTO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, JOSE FERNANDO AUGUSTO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:0e37b95): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, acolher a preliminar de erro material suscitada, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido autoral de inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo da licença-prêmio; e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto à base de cálculo da licença prêmio, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação de pagar honorários advocatícios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/10/2024 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO AUGUSTO em 01/10/2024
27/09/2024 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/09/2024
18/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
17/09/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE FERNANDO AUGUSTO sem efeito suspensivo
17/09/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
16/09/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/09/2024 13:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/09/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
04/09/2024 20:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE FERNANDO AUGUSTO
09/08/2024 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/08/2024 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/07/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
27/07/2024 05:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE FERNANDO AUGUSTO
24/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/07/2024
16/07/2024 20:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/07/2024 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/07/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
09/07/2024 19:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,99
09/07/2024 19:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE FERNANDO AUGUSTO
24/04/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/03/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/02/2024 09:41 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 20:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/02/2024 09:41 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 20:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/10/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 17:52

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/07/2023 01:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO AUGUSTO
01/07/2023 01:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/10/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 14:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/06/2023 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/06/2023 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo