05/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
05/03/2025 14:05

Transitado em Julgado em 05.03.2025
06/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.02.2025.
18/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
25/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 11:16

Conclusos para julgamento
12/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/08/2023 10:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/08/2023 07:00

Publicado despacho em 10.08.2023.
09/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 16:49

Conclusos para julgamento
19/04/2023 16:00

Distribuído por sorteio
18/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo