19/08/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
19/08/2025 13:45

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 11:10

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/03/2025
21/03/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101844-37.2016.5.01.0015 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES, FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 2º réu e DAR PROVIMENTO ao da autora para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES
10/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE
10/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES
27/02/2025 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
27/02/2025 11:14

Conhecido o recurso de JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *00.***.*41-21 e provido
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/02/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/01/2025 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/12/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/12/2024 10:12

Determinada a requisição de informações
12/12/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/12/2024 10:06

Retirado de pauta o processo
28/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/11/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
28/10/2024 13:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/10/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 10:57

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
20/09/2024 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/05/2024 20:50

Distribuído por sorteio
27/08/2020 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2020 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/08/2020
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES em 03/08/2020
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE em 03/08/2020
22/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2020
22/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2020
22/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DE OLIVEIRA FERNANDES
21/07/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE
17/07/2020 15:21

Anulada a(o) sentença / acórdão
08/07/2020 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet req retirada de pauta)
17/06/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/06/2020 17:03

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 10:00:00, 15/07/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
26/05/2020 14:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/04/2020 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. req. adiamento pauta eletronica)
21/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 13:27

Incluído em pauta o processo para 15/05/2020, 08:00:00, 15/05/2020 08:00 VIRTUAL - Des. DALVA ()
07/04/2020 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2020 19:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
31/03/2020 13:37

Retirado de pauta o processo
21/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2020
20/02/2020 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 15:35

Incluído em pauta o processo para 25/03/2020, 10:00:00, 25/03/2020 10:00 sala Des. DALVA ()
14/02/2020 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2020 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/10/2019 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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