23/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA em 21/07/2025
21/07/2025 21:01

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:03

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4c10f62) para Manifestação
08/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
06/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
06/07/2025 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEPSICO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
16/06/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA em 14/05/2025
09/05/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 11:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be1b86f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada, que alega omissão quanto à condenação em honorários advocatícios, bem como quanto aos critérios de correção monetária aplicados.

Passo à análise. 1.

Honorários advocatícios Sem razão a embargante.

A sentença não apresenta omissão a ser sanada quanto à matéria de honorários advocatícios.

Apesar de a parte autora ter sido parcialmente sucumbente, tal sucumbência deu-se de forma mínima, razão pela qual não foram fixados honorários advocatícios em favor da parte ré.

Assim, não há qualquer vício a ser corrigido.

Caso a ré não concorde com a decisão, deverá apresentar o recurso cabível. 2.

Correção monetária Quanto à correção monetária, igualmente não há omissão.

A sentença determinou corretamente a aplicação do IPCA-E até a data do ajuizamento da ação e, a partir daí, a incidência da taxa SELIC como índice único, nos exatos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Novamente, caso a ré não concorde com a decisão, deverá apresentar o recurso cabível.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
29/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
29/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
29/04/2025 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEPSICO DO BRASIL LTDA
14/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA em 18/03/2025
06/03/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ea7c8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA em face de PEPSICO DO BRASIL LTDA, julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 20.04.2017, com fulcro no art. 487, II, do CPC e, quanto às demais pretensões, julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a ré ao pagamento dos salários de 07/03/2018 a 24/03/2022, bem como 13º salários e FGTS; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 80.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
25/02/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
25/02/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
25/02/2025 21:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
25/02/2025 21:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
21/01/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
11/12/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/11/2024 11:16

Juntada a petição de Réplica
08/11/2024 11:27

Audiência una por videoconferência realizada (08/11/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
27/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
23/07/2024 11:30

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 11:26

Audiência una por videoconferência cancelada (01/10/2024 13:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 10:09

Audiência una por videoconferência designada (01/10/2024 13:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 10:09

Audiência una cancelada (01/10/2024 14:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
10/04/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
10/04/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/03/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER VASQUEZ TEIXEIRA
13/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
11/03/2024 09:54

Encerrada a conclusão
11/03/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/02/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 15:49

Audiência una designada (01/10/2024 14:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo