TRT1 - 0100980-96.2021.5.01.0411
1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 11:26
Arquivados os autos definitivamente
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28/04/2025 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
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26/04/2025 19:23
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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30/09/2024 09:01
Iniciada a execução
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18/09/2024 15:07
Juntada a petição de Manifestação
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16/09/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
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16/09/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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14/09/2024 17:38
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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14/09/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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03/09/2024 14:23
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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30/08/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
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30/08/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:00
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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29/08/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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14/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 13/08/2024
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14/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 13/08/2024
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08/08/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
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08/08/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
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08/08/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
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08/08/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
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07/08/2024 11:08
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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07/08/2024 11:08
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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07/08/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 08:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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07/08/2024 08:58
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 02841b9) para Manifestação
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16/07/2024 00:23
Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/07/2024
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16/07/2024 00:23
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 15/07/2024
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06/07/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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06/07/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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05/07/2024 09:44
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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05/07/2024 09:44
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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04/07/2024 19:55
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 17:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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01/07/2024 10:58
Juntada a petição de Manifestação
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27/06/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
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27/06/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
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27/06/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
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27/06/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ba388e proferida nos autos. DECISÃO – Pje ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP apresenta manifestação com impugnação aos cálculos de liquidação, pelos fatos e fundamentos elencados na petição de Id: 02841b9.Sem manifestação do autor.Passo à análise e decisão: DO MÉRITO:1- DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO:Alega a Ré que não ocorreu condenação em reflexos sobre a gratificação de função.
Requer a exclusão.
Defiro.
Retifiquem-se os cálculos. 2- DA FORMA DE ATUALIZAÇÃO E JUROS LEGAIS:Rejeito. Conforme ficou assentado pelo Exc.
STF no julgamento da ADC 58, decidiu-se pela aplicação do IPCA-E + juros TRD Acumulados na fase pré judicial a após o ajuizamento da ação a taxa Selic utilizada para correção dos débitos da Fazenda Nacional.
Assim procedeu a contadoria.
Nada a reparar.Pelo exposto, julgo procedente em parte a impugnação da ré de Id: 02841b9, na forma da fundamentação supra que esta decisão integra.Novos cálculos já retificados anexados conforme planilha de Id: 0dbaa30 .Homologo os cálculos de Id: 0dbaa30 , atualizados até 26/06/2024, fixo a condenação nos valores abaixo discriminados:LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE ………………………………..R$9.240,23.CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS ………….R$2.065,91.HONORÁRIOS PARA PEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE …...R$971,23.----------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO……………..R$12.277,37 .Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de penhora eletrônica.
ARARUAMA/RJ, 26 de junho de 2024.
ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 11:10
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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26/06/2024 11:10
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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26/06/2024 11:09
Homologada a liquidação
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26/06/2024 08:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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11/06/2024 00:27
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 10/06/2024
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30/05/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
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30/05/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
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29/05/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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29/05/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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28/05/2024 11:43
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 14:22
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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15/05/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 00:34
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 14/05/2024
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14/05/2024 20:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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14/05/2024 20:40
Encerrada a conclusão
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14/05/2024 20:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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14/05/2024 09:46
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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30/04/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
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30/04/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
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30/04/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
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30/04/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
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29/04/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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29/04/2024 09:46
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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29/04/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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27/03/2024 16:16
Iniciada a liquidação
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27/03/2024 16:16
Transitado em julgado em 11/03/2024
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12/03/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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12/03/2024 12:53
Recebidos os autos para prosseguir
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20/10/2023 16:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/10/2023 15:52
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
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18/10/2023 12:59
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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06/10/2023 07:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 18:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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05/10/2023 18:28
Juntada a petição de Contrarrazões
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26/09/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
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26/09/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 11:41
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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25/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 11:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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25/09/2023 11:34
Encerrada a conclusão
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25/09/2023 10:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
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22/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 21/09/2023
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21/09/2023 22:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/09/2023 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
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12/09/2023 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
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12/09/2023 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/09/2023 07:43
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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07/09/2023 07:43
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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07/09/2023 07:42
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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07/09/2023 07:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAINA LOPES DE ARAUJO
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07/09/2023 07:42
Concedida a assistência judiciária gratuita a TAINA LOPES DE ARAUJO
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22/07/2023 17:06
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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20/07/2023 10:35
Juntada a petição de Razões Finais
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18/07/2023 23:08
Juntada a petição de Razões Finais
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04/07/2023 13:46
Audiência de instrução realizada (04/07/2023 11:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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04/07/2023 06:18
Juntada a petição de Manifestação
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30/06/2023 13:39
Juntada a petição de Manifestação
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23/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 22/03/2023
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23/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 22/03/2023
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15/03/2023 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
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15/03/2023 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
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15/03/2023 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
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14/03/2023 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
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14/03/2023 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 12:45
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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13/03/2023 12:45
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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13/03/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2023 07:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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12/03/2023 07:45
Audiência de instrução designada (04/07/2023 11:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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11/03/2023 12:47
Audiência de instrução cancelada (23/03/2023 10:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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11/03/2023 12:47
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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11/03/2023 12:47
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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25/10/2022 23:13
Juntada a petição de Réplica
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13/10/2022 11:27
Audiência una realizada (13/10/2022 10:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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13/10/2022 10:27
Audiência de instrução designada (23/03/2023 10:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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13/10/2022 10:27
Audiência una cancelada (13/10/2022 10:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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13/10/2022 10:27
Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposição)
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21/09/2022 00:26
Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 20/09/2022
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21/09/2022 00:26
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 20/09/2022
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17/09/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
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17/09/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
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17/09/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2022 07:17
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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16/09/2022 07:17
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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05/09/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2022 20:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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30/08/2022 15:50
Juntada a petição de Manifestação (Acesso a contestação)
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15/06/2022 08:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 22:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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14/06/2022 15:20
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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24/05/2022 00:23
Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/05/2022
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24/05/2022 00:23
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 23/05/2022
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20/05/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
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20/05/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
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20/05/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2022 07:34
Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
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19/05/2022 07:34
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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19/05/2022 07:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 15:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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18/05/2022 15:45
Audiência una designada (13/10/2022 10:40 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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18/05/2022 15:45
Audiência una cancelada (18/05/2022 15:40 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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18/05/2022 14:27
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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18/05/2022 12:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO)
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18/05/2022 10:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação)
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26/02/2022 00:37
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 25/02/2022
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18/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
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18/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2022 13:22
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
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17/02/2022 13:22
Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
-
17/02/2022 07:44
Audiência una designada (18/05/2022 15:40 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
17/02/2022 07:44
Audiência una cancelada (06/06/2022 09:20 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
29/09/2021 00:16
Decorrido o prazo de TAINA LOPES DE ARAUJO em 28/09/2021
-
21/09/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
-
21/09/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2021 11:25
Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
-
20/09/2021 11:25
Expedido(a) intimação a(o) TAINA LOPES DE ARAUJO
-
20/09/2021 10:52
Audiência una designada (06/06/2022 09:20 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
16/09/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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