01/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
31/08/2025 18:10

Não admitido o Recurso de Revista de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 14:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERIVALDO FERREIRA DE BARROS em 20/08/2025
20/08/2025 20:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
05/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO FERREIRA DE BARROS
30/07/2025 15:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-23
01/07/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 23-07-2025 ()
27/06/2025 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERIVALDO FERREIRA DE BARROS em 24/03/2025
18/03/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100523-14.2022.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ERIVALDO FERREIRA DE BARROS, ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA RECORRIDO: ERIVALDO FERREIRA DE BARROS, ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e da ré e, no mérito, acolher parcialmente a medida do autor para sanar a omissão verificada e, imprimindo efeito modificativo à medida, deferir o percentual de 100% para as horas extras, porque laboradas no período embarcado, indeferir as horas extras no período laborado em terra, determinar a inclusão dos adicionais pagos nos contracheques na base de cálculo das horas extras deferidas, sendo eles adicional de periculosidade, adicional de confinamento, adicional compensatório e adicional noturno, determinar o pagamento do adicional noturno também sobre as horas diurnas prestadas após o período embarcado noturno no percentual de 25% e acolher parcialmente os embargos de declaração da ré para sanar a omissão verificada e, imprimindo efeito modificativo à medida, excluir da condenação as horas extras e o intervalo interjornada referentes ao período diurno embarcado, nos termos da fundamentação.Id b982ec8 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO FERREIRA DE BARROS
10/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
10/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO FERREIRA DE BARROS
27/02/2025 12:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ERIVALDO FERREIRA DE BARROS - CPF: *34.***.*00-20
27/02/2025 12:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-23
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
21/12/2024 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
05/12/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 18:22

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
26/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO FERREIRA DE BARROS
26/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
26/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO FERREIRA DE BARROS
26/11/2024 16:21

Convertido o julgamento em diligência
26/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
26/11/2024 15:13

Encerrada a conclusão
04/11/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
11/09/2024 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
02/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO FERREIRA DE BARROS
22/08/2024 15:10

Conhecido o recurso de ERIVALDO FERREIRA DE BARROS - CPF: *34.***.*00-20 e provido em parte
22/08/2024 15:10

Conhecido o recurso de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-23 e não provido
02/08/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 16:37

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 20-08-2024 ()
29/07/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 22:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
14/03/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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