07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100514-15.2021.5.01.0343 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ARTUR NATAN DOS SANTOS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ARTUR NATAN DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:024bde8): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e dar-lhes parcial provimento.

Ao recurso do autor, para: majorar a indenização por dano moral para R$50.000,00; determinar que a indenização material/pensão mensal vitalícia, a ser paga em parcela única, seja calculada em liquidação da sentença, conforme os parâmetros estabelecidos na fundamentação.

Ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.

Custas de R$6.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$300.000,00, pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de março de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/12/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 22:11

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
14/11/2024 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
14/11/2024 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTUR NATAN DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/11/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/10/2024 21:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 10:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/10/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
16/10/2024 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/10/2024 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARTUR NATAN DOS SANTOS
16/10/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/10/2024 09:11

Juntada a petição de Contrarrazões
13/10/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
04/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
04/10/2024 15:52

Encerrada a conclusão
02/10/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
01/10/2024 22:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 10:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
23/09/2024 18:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ARTUR NATAN DOS SANTOS
23/09/2024 18:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/09/2024 18:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/09/2024 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
13/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/09/2024 11:05

Encerrada a conclusão
11/09/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
10/09/2024 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
02/09/2024 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
02/09/2024 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTUR NATAN DOS SANTOS
02/09/2024 15:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARTUR NATAN DOS SANTOS
02/09/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/08/2024 19:14

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 10:05

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 11:48

Audiência de instrução realizada (21/08/2024 11:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/08/2024 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/02/2024
22/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de ARTUR NATAN DOS SANTOS em 21/02/2024
06/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/02/2024
06/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de ARTUR NATAN DOS SANTOS em 05/02/2024
26/01/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/01/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
25/01/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/01/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
25/01/2024 12:32

Audiência de instrução designada (21/08/2024 11:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/11/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
10/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
03/11/2023 08:24

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 22/09/2023
28/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
28/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
28/06/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/05/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
24/05/2023 12:49

Expedido(a) alvará a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
17/05/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/04/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/03/2023
25/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ARTUR NATAN DOS SANTOS em 24/03/2023
23/03/2023 16:24

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
17/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
09/03/2023 13:42

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
07/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/02/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 14:25

Juntada a petição de Réplica
16/02/2023 09:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/02/2023 10:34

Audiência una realizada (06/02/2023 10:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/01/2023 12:06

Juntada a petição de Contestação
09/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/08/2022
09/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de ARTUR NATAN DOS SANTOS em 08/08/2022
03/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/08/2022
03/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de ARTUR NATAN DOS SANTOS em 02/08/2022
16/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
15/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
15/07/2022 10:59

Audiência una designada (06/02/2023 10:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/07/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/06/2022 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2021 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/09/2021
20/09/2021 23:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CSN)
20/09/2021 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/09/2021 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/08/2021 10:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTUR NATAN DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/08/2021 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de ARTUR NATAN DOS SANTOS em 04/08/2021
03/08/2021 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de ARTUR NATAN DOS SANTOS em 27/07/2021
23/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
22/07/2021 13:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ARTUR NATAN DOS SANTOS
22/07/2021 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/07/2021 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
15/07/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR NATAN DOS SANTOS
12/07/2021 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/07/2021 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.319,38
12/07/2021 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/07/2021 11:52

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/07/2021 11:52

Declarada a incompetência
12/07/2021 11:27

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ABREU PAIVA
09/07/2021 15:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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