27/09/2024 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DELCIMAR MACHADO CARDOSO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERALDO MACHADO CARDOSO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de H B FARMA LABORATORIOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA MESQUITA PEREIRA em 25/09/2024
12/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
09/09/2024 08:44

Conhecido o recurso de ROSA LUCIA MESQUITA PEREIRA - CPF: *80.***.*77-49 e não provido
08/09/2024 07:57

Recebidos os autos para lavrar acórdão
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
12/08/2024 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2024 11:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 11:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/07/2024 10:17

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2024 11:56

Encerrada a conclusão
03/06/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/06/2024 09:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/04/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo