16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS em 15/09/2025
16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS em 15/09/2025
05/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
04/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA em 28/08/2025
22/08/2025 07:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 14:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA
20/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
20/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
19/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA
19/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
19/08/2025 21:12

Homologada a liquidação
19/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/08/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA
14/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
14/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/08/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
28/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA
11/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
11/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
11/07/2025 17:35

Iniciada a liquidação
11/07/2025 17:35

Transitado em julgado em 09/07/2025
11/07/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12209ac proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 5d0fe85, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 0709192.

Intime-se o recorrido para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
21/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
21/03/2025 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/03/2025 15:08

Encerrada a conclusão
20/03/2025 14:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
19/03/2025 07:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS em 18/03/2025
18/03/2025 20:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a88fba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO a preliminar, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados e fazer a anotação da data de saída na CTPS do Autor, em 03/03/2024 e a entrega das guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, para que o Autor possa sacar o FGTS, responsabilizando-se a Ré pela regularidade dos depósitos, e Comunicação de Dispensa - CD, para o recebimento do seguro desemprego, ficando este benefício sujeito aos requisitos do Art. 3º, da Lei 7.998/90.

Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC.

Juros e atualizada monetariamente como acima fixado.

A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando do Autor somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (13º salário), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.

As demais verbas (aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, 8% do FGTS, indenização compensatória de 40 %, honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.

Oficie-se a CEF.

Custas de R$ 300,00, pela Reclamada, sobre R$ 15.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
25/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA
25/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
25/02/2025 22:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/02/2025 22:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
25/02/2025 22:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
22/11/2024 18:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/10/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
10/10/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 18:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/10/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:58

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 20:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2024 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA
16/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NEPOMUCENO DOS SANTOS
14/02/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/10/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/02/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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