04/06/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 22:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
21/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
21/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 07/05/2025
05/05/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
17/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
17/04/2025 16:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
02/04/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/04/2025 22:11

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
27/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/03/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 20:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42db269 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA contra OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar ao pagamento das seguintes parcelas: 9 dias de aviso prévio proporcional;penalidade prevista no art. 467 da CLT, no montante de 50% dos seguintes valores: 9 dias de aviso prévio proporcional;multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base devido à autora, por ocasião da dispensa; edevolução do valor descontado indevidamente no TRCT, no valor de R$234,73 Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 4.194,32 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 32,48 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA VANESSA MORAES DE MELLO R$ 210,10 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA VANESSA MORAES DE MELLO R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE R$ 0,00 Subtotal R$ 4.436,90 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$ 88,74 Total Devido pelo Reclamado R$ 4.525,64 Descrição de Débitos do Reclamante (Exigibilidade suspensa) HONORÁRIOS LÍQUIDOS P/ FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA R$ 114,24 IRRF SOBRE HONORÁRIOS P/ FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA R$ 0,00 Total Devido pelo Reclamante R$ 114,24 Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
12/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
12/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
12/03/2025 08:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,74
12/03/2025 08:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
12/03/2025 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
26/02/2025 21:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/02/2025 19:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 17:54

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
03/12/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
03/12/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA
03/12/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
03/12/2024 13:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo