29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARP MED S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE LIMA em 28/05/2025
22/05/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
14/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ARP MED S.A.
14/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP
14/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE LIMA
14/05/2025 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARP MED S.A.
02/05/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE LIMA em 30/04/2025
25/04/2025 18:10

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
11/04/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP
11/04/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE LIMA
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP em 28/03/2025
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE LIMA em 28/03/2025
24/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 22:01

Iniciada a execução
15/03/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a937a05 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos fixando o valor da condenação em R$ 124.138,35, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO VIEIRA DE LIMA
13/03/2025 06:09

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
13/03/2025 06:09

Expedido(a) intimação a(o) ARP MED S.A.
13/03/2025 06:09

Expedido(a) intimação a(o) AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP
13/03/2025 06:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE LIMA
13/03/2025 06:08

Homologada a liquidação
11/03/2025 19:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP em 06/02/2025
20/01/2025 18:15

Juntada a petição de Impugnação
20/01/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
09/12/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ARP MED S.A.
09/12/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) AREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA - EPP
09/12/2024 14:27

Iniciada a liquidação
03/12/2024 12:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/12/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
08/10/2024 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo