20/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 15/05/2025
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 15/05/2025
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 15/05/2025
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 15/05/2025
08/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 24/04/2025
22/04/2025 15:24

Juntada a petição de Contraminuta
20/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
20/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
20/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
20/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
03/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
03/04/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO DE ALMEIDA FILHO sem efeito suspensivo
03/04/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SANCLER MIRANDA COSTA sem efeito suspensivo
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 02/04/2025
02/04/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 27/03/2025
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 27/03/2025
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 27/03/2025
21/03/2025 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUANA DA SILVA SANTOS em 18/03/2025
17/03/2025 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 19:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 11:36

Expedido(a) mandado a(o) HILTON SOMMA
14/03/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) HILTON SOMMA
14/03/2025 11:32

Expedido(a) mandado a(o) HILTON SOMMA
14/03/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) HILTON SOMMA
13/03/2025 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e602e8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO, pois a alegação de incompetência, com fundamento nos argumentos acima e naqueles já expostos na Decisão que instaurou o IDPJ (ID. 8dce3e7).

No mérito, diante da situação fática evidenciada a partir da ausência de bens da empresa ré, ACOLHO o presente IDPJ, com fundamento no art. 855-A da CLT; art. 28 da Lei nº 8.078/1990; arts. 133 e 795, caput, do CPC/2015; art. 6º da IN nº 39/2016, do TST e Provimento nº 3/2007, da egrégia Corregedoria, deste Regional.

Incluam-se no polo passivo da execução, na condição de devedores derivados, os dados dos suscitados: Espólio de JOAO DE ALMEIDA FILHO;Espólio de HILTON SOMMA; eSANCLER MIRANDA COSTA.

Recentemente, nos autos do Processo nº 0101452-56.2019.5.01.0221, este Juízo proferiu decisão semelhante.

Considerando o princípio da segurança jurídica e o disposto no art. 375 do CPC/2015, bem como pelo fato de que não se pode considerar para os mesmos fatos em situações idênticas entendimentos antagônicos, pois escapa ao princípio da razoabilidade, seria um contrassenso depois de julgar diversos feitos com a mesma hegemonia de fatos apurados, o que acarretaria decisões conflitantes em feitos de idêntica similitude.

Assim, aplico o disposto na norma acima, emerge como uma ferramenta jurídica pertinente para lidar com a uniformização das decisões judiciais, para que as decisões deste Juízo sejam pautadas nos fatos já apurados em outros feitos em idênticas condições decorrentes, a fim de que seja mantida a hegemonia das decisões, evitando assim conclusões totalmente antagônicas entre os feitos idênticos, observando-se sempre as exceções apresentadas no caso concreto.

Não há que se falar em custas por se tratar de mero incidente processual não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Nesse sentido o Provimento nº 1/2019 (art. 1º), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT): “a desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 855-A da CLT será processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo Judicial Eletrônico em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo”.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
25/02/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) SANCLER MIRANDA COSTA
25/02/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
25/02/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
25/02/2025 23:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUANA DA SILVA SANTOS
25/02/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/02/2025 23:11

Encerrada a conclusão
24/02/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO DE ALMEIDA FILHO em 14/02/2025
14/02/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/12/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
04/12/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
04/12/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
04/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
04/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE ALMEIDA FILHO
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUANA DA SILVA SANTOS em 14/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
05/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
05/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
04/11/2024 15:59

Encerrada a conclusão
16/10/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
23/09/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
21/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO DE ALMEIDA FILHO em 16/08/2024
11/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE ALMEIDA FILHO
02/07/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUANA DA SILVA SANTOS em 11/06/2024
04/06/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
31/05/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
31/05/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
29/05/2024 15:01

Encerrada a conclusão
09/05/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
09/05/2024 14:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2024 14:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
19/04/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 14:35

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
25/03/2024 14:35

Iniciada a execução
25/03/2024 06:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
25/03/2024 06:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/03/2024 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2024 14:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
23/03/2024 19:24

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
26/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUANA DA SILVA SANTOS em 07/02/2024
25/01/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
15/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA em 14/11/2023
15/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2023
15/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2023
15/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 14/11/2023
15/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUANA DA SILVA SANTOS em 14/11/2023
14/11/2023 19:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2023 14:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
06/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
06/11/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 17/10/2023
13/10/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
11/10/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA
05/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
05/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
05/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
04/10/2023 21:58

Encerrada a conclusão
09/09/2023 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
09/09/2023 21:49

Encerrada a conclusão
01/09/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/09/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 12:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2023 14:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2023 17:35

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2023 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2023 09:33

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 00:13

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 19:15

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 22:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 10:31

Juntada a petição de Contestação
03/04/2023 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA
24/03/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MED.E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA
24/03/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
24/03/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/03/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA SILVA SANTOS
20/03/2023 15:08

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2023 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/03/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo