07/03/2025 16:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 25/02/2025
13/02/2025 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0365410 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA 2. MEDRAL ENERGIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/09/2024 - Id. 3853a79 ; recurso interposto em 01/10/2024 - Id. 12eebf7 ).

Regular a representação processual (Id. ef1925e ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 932. - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema acima descrito, considerando que a apólice apresentada aparenta estar regular, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 5º, LV, da Constituição Federal.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, "c", da CLT, dou seguimento ao apelo.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /eam/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL ENERGIA LTDA - JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
11/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
11/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
11/02/2025 14:02

Admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/02/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 13:31

Encerrada a conclusão
07/10/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/10/2024 19:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/10/2024
01/10/2024 15:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
17/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
17/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/09/2024 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
23/08/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
02/08/2024 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 19:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA em 02/07/2024
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/07/2024
24/06/2024 12:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
14/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
14/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/06/2024 19:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 / null
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 16:47

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
13/05/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 30/04/2024
25/04/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 08:50

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
11/04/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
11/04/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
22/03/2024 16:28

Encerrada a conclusão
22/03/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
21/03/2024 20:31

Proferida decisão
18/03/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/03/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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