TRT1 - 0100738-08.2024.5.01.0032
1ª instância - Rio de Janeiro - 32ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:40
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 19:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 19:40
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 19:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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29/08/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL
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29/08/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE
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29/08/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA
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29/08/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
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29/08/2025 19:22
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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29/08/2025 16:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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29/08/2025 16:29
Encerrada a conclusão
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26/08/2025 16:07
Juntada a petição de Manifestação
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26/08/2025 14:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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25/08/2025 18:09
Juntada a petição de Acordo
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25/08/2025 16:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE PAULA em 08/08/2025
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24/07/2025 08:30
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 08:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 08:14
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
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23/07/2025 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL em 21/07/2025
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22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE em 21/07/2025
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08/07/2025 18:29
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL
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08/07/2025 18:29
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE
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04/07/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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04/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL em 03/07/2025
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04/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE em 03/07/2025
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26/06/2025 15:23
Juntada a petição de Manifestação
-
16/06/2025 15:20
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL
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16/06/2025 15:20
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE
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16/06/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39a0675 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - PJe Trata-se de requerimento para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).
Quadro de sócios (documento da JUCERJA) da reclamada em id d1fe238.
Os suscitados, devidamente citados (id b3096ce e c8e08ad), não se manifestaram.
Em síntese, é o relatório.
DECIDE-SE.
Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.
Pelo documento de id d1fe238 observo que ambos os suscitados são sócios atuais da reclamada.
No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de constrição de numerário da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE e SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL posto que, por força de lei, são responsáveis subsidiários, na forma dos artigos 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor.
Assim, considerando que o § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" e tendo em vista o documento de id d1fe238 (documento da JUCERJA), JULGO PROCEDENTE o IDPJ, para desconsiderar a personalidade jurídica da executada.
Intimem-se o suscitante e os suscitados.
Transitada em julgado, incluam-se os suscitados LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE - CPF: *04.***.*17-97 e SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL - CPF: *07.***.*88-68 no pólo passivo, e intime-se o exequente para que dê meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 11-A CLT.
FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERNANDES DE PAULA -
13/06/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
-
13/06/2025 15:57
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TIAGO FERNANDES DE PAULA
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13/06/2025 10:44
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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13/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL em 12/06/2025
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10/06/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL
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10/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL em 09/06/2025
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10/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE em 09/06/2025
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13/05/2025 15:48
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO ALONSO VIDAL
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13/05/2025 15:48
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE
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13/05/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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12/05/2025 14:46
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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28/04/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100738-08.2024.5.01.0032 : TIAGO FERNANDES DE PAULA : CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA DESTINATÁRIO: TIAGO FERNANDES DE PAULA Fica o destinatário acima indicado notificado para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, decorrido o prazo “in albis”, começará a fluir o prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1°, da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.
VALERIA DE MIRANDA CHACOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERNANDES DE PAULA -
25/04/2025 16:26
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
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15/04/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 14:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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14/04/2025 12:38
Juntada a petição de Manifestação
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11/03/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100738-08.2024.5.01.0032 : TIAGO FERNANDES DE PAULA : CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA DESTINATÁRIO: TIAGO FERNANDES DE PAULA Intime-se o(a) Exequente para indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.
Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.
Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1°, da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.
VALERIA DE MIRANDA CHACOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERNANDES DE PAULA -
10/03/2025 10:17
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
-
21/02/2025 15:42
Registrada a inclusão de dados de CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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10/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE PAULA em 09/12/2024
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07/12/2024 00:31
Decorrido o prazo de CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA em 06/12/2024
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03/12/2024 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
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03/12/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
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02/12/2024 21:41
Expedido(a) edital a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA
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29/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
-
29/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:19
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
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28/11/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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28/11/2024 09:12
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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28/11/2024 09:12
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
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27/11/2024 15:21
Juntada a petição de Manifestação
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25/11/2024 11:11
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
-
23/11/2024 00:06
Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE PAULA em 22/11/2024
-
08/11/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
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08/11/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
-
07/11/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
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07/11/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 22:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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06/11/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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06/11/2024 10:27
Iniciada a execução
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06/11/2024 10:27
Transitado em julgado em 05/11/2024
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06/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA em 05/11/2024
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21/10/2024 04:48
Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
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21/10/2024 04:48
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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18/10/2024 11:28
Expedido(a) edital a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA
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18/10/2024 11:25
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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18/10/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 08:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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18/10/2024 00:10
Decorrido o prazo de CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA em 17/10/2024
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17/10/2024 00:04
Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE PAULA em 16/10/2024
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03/10/2024 04:47
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
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03/10/2024 04:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
-
02/10/2024 13:34
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA
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02/10/2024 10:31
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
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02/10/2024 10:30
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,67
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02/10/2024 10:30
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de TIAGO FERNANDES DE PAULA
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02/10/2024 10:30
Concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO FERNANDES DE PAULA
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02/10/2024 07:56
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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01/10/2024 19:32
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/10/2024 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/09/2024 15:54
Juntada a petição de Manifestação
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13/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA em 12/08/2024
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29/07/2024 14:03
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA
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23/07/2024 00:38
Decorrido o prazo de CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA em 22/07/2024
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17/07/2024 00:35
Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE PAULA em 16/07/2024
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09/07/2024 08:40
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA
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09/07/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
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09/07/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
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08/07/2024 16:19
Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE PAULA
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08/07/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 12:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
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05/07/2024 12:27
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/10/2024 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/07/2024 10:08
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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02/07/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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