01/09/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
01/09/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de C S A CONSTRUCAO CIVIL no BNDT
01/09/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA no BNDT
01/09/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES no BNDT
01/09/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de VICENTE SOARES BIO no BNDT
01/09/2025 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/08/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRASFORMAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de VICENTE SOARES BIO em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de C S A CONSTRUCAO CIVIL em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 21/08/2025
07/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) BRASFORMAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
06/08/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) VICENTE SOARES BIO
06/08/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES
06/08/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) C S A CONSTRUCAO CIVIL
06/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
06/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
06/08/2025 11:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
24/07/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/07/2025
16/07/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 15/07/2025
15/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
14/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/07/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
09/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
09/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/07/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
04/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
04/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 30/06/2025
24/06/2025 12:39

Encerrada a conclusão
24/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/06/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
17/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
17/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/06/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8b432f proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 11/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SILVA DOS SANTOS
12/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
12/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 07/05/2025
07/05/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5369670 proferida nos autos.

Vistos.

Deixo de apreciar o novo Agravo interposto, considerando que não é o instrumento correto para atacar a decisão que determinou comprove o depósito integral da contribuição dos salários devidos no valor de R$ 456,91, bem como dos honorários do patrono do autor no montante de R$ 4.161,40, perfazendo o total de R$ 4.618,31, no prazo de até 05 dias, sob pena de indeferimento do parcelamento. sendo que, se recebido, configurará a supressão de instância, considerando a ausência de interposição de embargos à execução.

Frisa-se que a decisão é clara no sentido de que o agravo de petição é cabível apenas contra decisão definitiva na fase de execução, nos termos do artigo 897, "a", da CLT.

As decisões interlocutórias, que não possuem carga decisória terminativa ou que não resolvem de forma definitiva questões essenciais da execução, não admitem impugnação por agravo de petição, conforme entendimento pacificado.

Sendo assim, deixo de receber o Agravo de Instrumento interposto.

Por fim, dê-se ciência ao executado de que a reincidência em novos obstáculos ao prosseguimento da execução, sem a observância do devido processo legal, serão considerados como ato atentatório à dignidade da justiça, bem como será aplicada a multa no valor de 20% do valor da causa.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SILVA DOS SANTOS
25/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
25/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
25/04/2025 22:03

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
25/04/2025 20:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/04/2025 20:17

Encerrada a conclusão
09/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 08/04/2025
08/04/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 10:23

Registrada a inclusão de dados de GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/03/2025 10:23

Registrada a inclusão de dados de VICENTE SOARES BIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 13:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/03/2025 13:03

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
26/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e1f2a0 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 21/03/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Trata-se de agravo de petição interposto pela executada, insurgindo-se contra decisão interlocutória proferida no curso da execução.

No entanto, conforme entendimento consolidado na jurisprudência trabalhista, o agravo de petição é cabível apenas contra decisão definitiva na fase de execução, nos termos do artigo 897, "a", da CLT.

As decisões interlocutórias, que não possuem carga decisória terminativa ou que não resolvem de forma definitiva questões essenciais da execução, não admitem impugnação por agravo de petição, conforme entendimento pacificado.

Além disso, verifico que o executado não segue as regras do próprio parcelamento requerido, considerando o que dispõe o art. 916 do CPC, que é claro e objetivo no sentido de que: "No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.".

Frisa-se que as custas, contribuições previdenciárias e honorários do patrono do autor não devem ser incluídas no montante de 30%, tendo em vista a clareza solar do determinado no respectivo dispositivo.

Sendo assim, basta que o requerente faça um cálculo simples, considerando a homologação dos cálculos id 4a9d15a, para verificar que o valor do depósito efetivado está aquém do determinado no art. 916 do CPC.

Isto posto, e considerando a a jurisprudência consolidada, deixo de apreciar o agravo de petição interposto pela executada, por manifesta inadmissibilidade.

Por fim, determino a ativação dos convênios SISBAJUD, BNDT, ARISP e RENAJUD de imediato.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SILVA DOS SANTOS
25/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
25/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
25/03/2025 12:35

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
24/03/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
21/03/2025 08:22

Encerrada a conclusão
21/03/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/03/2025 08:22

Encerrada a conclusão
21/03/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 20/03/2025
13/03/2025 14:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 733c143 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 10/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Intime-se o executado para que comprove o depósito integral da contribuição dos salários devidos no valor de R$ 456,91, bem como dos honorários do patrono do autor no montante de R$ 4.161,40, perfazendo o total de R$ 4.618,31, no prazo de até 05 dias, sob pena de indeferimento do parcelamento. Frisa-se que novos requerimentos sobre o já decidido não serão apreciados por este Juízo.

No silêncio, ativem-se os convênios de execução de imediato.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
11/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
11/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
11/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/03/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:51

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 06/03/2025
06/03/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
06/03/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
06/03/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/03/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 24/02/2025
19/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
12/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 06/02/2025
06/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
06/02/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
06/02/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/02/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
16/12/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
16/12/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de VICENTE SOARES BIO em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de C S A CONSTRUCAO CIVIL em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/11/2024
12/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) VICENTE SOARES BIO
10/11/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES
10/11/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) C S A CONSTRUCAO CIVIL
10/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
10/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
06/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
08/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 29/05/2024
08/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
07/05/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
07/05/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/05/2024 12:14

Encerrada a conclusão
29/04/2024 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 25/04/2024
24/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/03/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
19/03/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/03/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de VICENTE SOARES BIO em 22/02/2024
22/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de VICENTE SOARES BIO em 23/10/2023
12/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 20:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VICENTE SOARES BIO
11/10/2023 15:13

Expedido(a) edital a(o) VICENTE SOARES BIO
11/10/2023 14:57

Expedido(a) edital a(o) VICENTE SOARES BIO
11/10/2023 14:57

Expedido(a) edital a(o) GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES
26/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/09/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
21/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES em 07/07/2023
10/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de C S A CONSTRUCAO CIVIL em 09/06/2023
06/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2023
24/05/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 13:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES
23/05/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
23/05/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) C S A CONSTRUCAO CIVIL
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 18/05/2023
06/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
05/05/2023 15:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de C S A CONSTRUCAO CIVIL
05/05/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAIRA AUTOMARE
05/05/2023 13:48

Encerrada a conclusão
15/12/2022 06:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/12/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de VICENTE SOARES BIO em 07/12/2022
08/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES em 07/12/2022
09/11/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE SOARES BIO
09/11/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GLEISSON DA CONCEICAO DA MOTA ALVES
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 04/10/2022
26/09/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
20/09/2022 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Reclamante)
02/09/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de Receita Federal do Brasil em 07/04/2022
17/05/2022 01:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 25/03/2022
25/03/2022 09:58

Juntada a petição de Manifestação (Rte.)
18/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
27/01/2022 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2022 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2022 13:38

Expedido(a) mandado a(o) RECEITA FEDERAL DO BRASIL
01/12/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de Receita Federal do Brasil em 04/11/2021
27/08/2021 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2021 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2021 16:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2021 16:32

Expedido(a) mandado a(o) RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06/08/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 08/07/2021
07/07/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Rte.)
26/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
03/05/2021 20:29

Expedido(a) ofício a(o) RECEITA FEDERAL DO BRASIL
25/03/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 08/03/2021
25/02/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Rte.)
20/02/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
29/01/2021 14:46

Registrada a inclusão de dados de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/01/2021 14:46

Registrada a inclusão de dados de C S A CONSTRUCAO CIVIL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 23:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
10/09/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/09/2020 13:20

Iniciada a execução
01/09/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (execução)
28/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
25/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de C S A CONSTRUCAO CIVIL em 24/08/2020
24/08/2020 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Rte. dados bancários do patrono)
23/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/08/2020
23/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 21/08/2020
19/08/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 05:14

Expedido(a) intimação a(o) C S A CONSTRUCAO CIVIL
18/08/2020 05:14

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
18/08/2020 05:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
08/07/2020 14:27

Homologada a liquidação
03/07/2020 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/07/2020 15:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de C S A CONSTRUCAO CIVIL em 03/06/2020
04/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 03/06/2020
11/05/2020 13:44

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS GERCON)
02/05/2020 03:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
28/04/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) C S A CONSTRUCAO CIVIL
28/04/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
15/03/2020 12:49

Iniciada a liquidação
15/03/2020 12:49

Transitado em julgado em 10/03/2020
11/03/2020 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2019 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2019 00:49

Decorrido o prazo de C S A CONSTRUCAO CIVIL em 15/04/2019 23:59:59
14/04/2019 00:42

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/04/2019 23:59:59
11/04/2019 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES GERCON)
02/04/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 12:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
31/03/2019 23:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO SILVA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*92-62 sem efeito suspensivo
27/03/2019 15:14

Conclusos os autos para decisão Geral a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/12/2018 00:51

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:51

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 21/11/2018 23:59:59
17/11/2018 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 15:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
06/11/2018 17:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/10/2018 12:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2018
26/10/2018 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 16:11

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/10/2018 16:11

Encerrada a conclusão
19/10/2018 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/10/2018 12:55

Encerrada a conclusão
10/10/2018 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
10/10/2018 00:47

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 09/10/2018 23:59:59
10/10/2018 00:47

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2018 23:59:59
09/10/2018 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2018 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2018 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2018
27/09/2018 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 07:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
26/09/2018 07:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO SILVA DOS SANTOS
26/09/2018 07:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MARCELO SILVA DOS SANTOS
26/09/2018 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/09/2018 14:07

Audiência una realizada (25/09/2018 10:05 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2018 15:12

Audiência una designada (25/09/2018 10:05:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2018 13:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/08/2018 09:00 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2018 10:59

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (31/08/2018 09:00 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2018 13:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/08/2018 09:50 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2018 08:33

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
22/03/2018 15:58

Audiência una realizada (22/03/2018 10:40 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2017 19:02

Audiência una designada (22/03/2018 10:40 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2017 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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