23/05/2025 08:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 08:18

Iniciada a liquidação
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/05/2025
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de AGOSTINHO DA SILVA PASSOS em 22/05/2025
15/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de AGOSTINHO DA SILVA PASSOS em 13/05/2025
10/05/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db66d32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o presente acordo na forma requerida pelas partes.

Exclua-se o feito de pauta.

Custas de R$ 181,55, pelo autor, dispensado do recolhimento.

Crédito previdenciário de R$ 1.815,46 pela reclamada, com pagamento em até 30 dias após a última parcela do crédito do autor.

Multa de 50% em caso de inadimplemento.

Os valores depositados devem estar disponíveis para o reclamante na(s) data(s) acordada(s) Dispensada a comprovação do(s) pagamento(s) da(s) parcelas(s), exceto para efeito de contraprova, se necessário.

O inadimplemento deve ser comunicado e comprovado, acarretando imediata execução da reclamada e dos seus sócios atuais, sem intimação prévia ou citação dos Executados.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se o cumprimento integral do acordo (set/2025). LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO DA SILVA PASSOS
08/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP
08/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO DA SILVA PASSOS
08/05/2025 17:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/05/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
08/05/2025 17:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2025 10:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dadb03a proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência que para homologação de acordo sem vínculo são devidas as contribuições previdenciárias, pela reclamada, no montante de 20% do total do acordo, conforme OJ-SDI1-398. “OJ-SDI1-398.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EM-PREGO.

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO DA SILVA PASSOS
02/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP
02/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO DA SILVA PASSOS
02/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/05/2025 16:54

Juntada a petição de Acordo
02/05/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP
09/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGOSTINHO DA SILVA PASSOS em 08/04/2025
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de AGOSTINHO DA SILVA PASSOS em 26/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100191-23.2025.5.01.0067 : AGOSTINHO DA SILVA PASSOS : ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805167 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO DA SILVA PASSOS NOTIFICAÇÃO PJe TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO - TELEPRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "67VTRJ": 26/06/2025 10:00 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4945626085?pwd=SXc4MWtrNmNWQW1LM0M3STN6bWJndz09 ID da reunião: 494 562 6085 Senha de acesso: 247752 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 426 do NCPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do NCPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 9) A(s) Reclamada(s) poderá(ão) ser manifestar a respeito do Juízo 100% Digital, na forma e no prazo do art. 3º, §1º da Resolução 345/2020 do CNJ.

ATENÇÃO: 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25030917463238600000222432598 pesquisa infojud (endereço da Ré) Certidão 25030917440588800000222432550 Certidão de Distribuição Certidão 25022211130996100000221511901 comprovante de residencia Documento Diverso 25022211122112600000221511885 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25022211122094500000221511884 REGISTRO GERAL Documento de Identificação 25022211122070800000221511883 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25022211122051800000221511882 PROCURAÇÃO Procuração 25022211122034500000221511881 Petição Inicial Petição Inicial 25022211071780300000221511790 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

SEBASTIAO FERNANDO FIRMINO DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO DA SILVA PASSOS
15/03/2025 00:31

Expedido(a) notificação a(o) AGOSTINHO DA SILVA PASSOS
15/03/2025 00:31

Expedido(a) notificação a(o) ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP
15/03/2025 00:31

Expedido(a) notificação a(o) AGOSTINHO DA SILVA PASSOS
13/03/2025 13:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2025 10:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100191-23.2025.5.01.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022300300078600000221520474?instancia=1
22/02/2025 11:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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