21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100592-80.2022.5.01.0017 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JOSE FABIANO DA CRUZ RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, LIGHT ENERGIA S/A, LIGHT S/A DESTINATÁRIO: LIGHT S/A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: anular a justa causa, convolando-a em dispensa injusta, bem como determinar o pagamento dos consectários postulados; deferir indenização por danos morais no importe de R$20.000,00; e fixar honorários advocatícios devidos pela ré, ao advogado do reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação.

Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, sobre R$ 25.000,00, valor da condenação que ora arbitra-se.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues, que negava-lhe provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT S/A
07/08/2024 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
27/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:55

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 26/07/2024
27/07/2024 02:55

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 26/07/2024
27/07/2024 02:55

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/07/2024
26/07/2024 05:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
26/07/2024 05:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
26/07/2024 05:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/07/2024 05:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE FABIANO DA CRUZ sem efeito suspensivo
25/07/2024 18:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/07/2024 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE FABIANO DA CRUZ em 22/07/2024
16/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72260c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO Esta via estreita, prevista no art. 897-A, da CLT, não se presta para o revolvimento de fatos e provas – bem como de temas já definidos.Tampouco o Juiz é obrigado à tecer comentário ou decisão à cada argumento da parte, devendo, apenas, sentenciar de forma fundamentada.Nota-se, pelas razões da embargante, que o seu intuito é a revisão do julgado, o que só é possível mediante a utilização de outro caminho. O I.

COLEGA SENTENCIANTE JÁ ABORDOU TODOS OS PONTOS NECESSÁRIOS NA SUA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AFASTANDO QUALQUER CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO PORVENTURA QUE EXISTISSE. Se a embargante busca a revisão do que JÁ JULGADO deverá buscar o recurso apto para tanto QUE, ALIÁS, DEVOLVE AO TRIBUNAL TODO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os presentes declaratórios, na forma acima.Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
13/07/2024 18:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT ENERGIA S.A
13/07/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 10/07/2024
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 10/07/2024
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/07/2024
09/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
06/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
06/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
06/07/2024 14:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE FABIANO DA CRUZ
04/07/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
04/07/2024 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e084540 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JOSE FABIANO DA CRUZ em face de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, LIGHT ENERGIA S.A e LIGHT S/A, Processo nº 0100592-80.2022.5.01.0017, julgo IMPROCEDENTE o pleito, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.Gratuidade de justiça e honorários advocatícios nos termos da fundamentação supra.Custas de R$ 6.877,50 calculadas sobre R$ 343.875,42, valor da causa, ônus do autor, sucumbente, dispensado (CLT, art.789, II).Intimem-se as partes.Nada mais.

ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
27/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
27/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
27/06/2024 11:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.877,51
27/06/2024 11:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE FABIANO DA CRUZ
27/06/2024 11:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE FABIANO DA CRUZ
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 27/05/2024
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 27/05/2024
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/05/2024
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE FABIANO DA CRUZ em 27/05/2024
16/05/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
13/05/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 11:05

Audiência de instrução realizada (13/05/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
03/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
03/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
03/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
03/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
03/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
03/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/05/2024 14:50

Audiência de instrução designada (13/05/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 14:50

Audiência de instrução cancelada (20/08/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 21:43

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
06/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
06/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/03/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/03/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 31/10/2023
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 31/10/2023
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 31/10/2023
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de JOSE FABIANO DA CRUZ em 31/10/2023
21/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
20/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
20/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
20/10/2023 12:31

Audiência de instrução designada (20/08/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 20:33

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 20:31

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 20:29

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2023 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 23/09/2022
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 23/09/2022
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 23/09/2022
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE FABIANO DA CRUZ em 23/09/2022
16/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
15/09/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/09/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
15/09/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
15/09/2022 11:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2023 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 13/09/2022
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/09/2022
09/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 08/09/2022
09/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/09/2022
06/09/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação (98953534manifestacao_provas_a_produzirlight_010059280.2022.5.01.0017_)
06/09/2022 12:28

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de provas)
29/08/2022 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
23/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
23/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/08/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
23/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/08/2022 09:24

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES)
22/08/2022 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2022 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2022 13:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
16/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2022 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 08:23

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
16/08/2022 08:23

Expedido(a) mandado a(o) LIGHT S/A
16/08/2022 08:23

Expedido(a) mandado a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/08/2022 08:23

Expedido(a) mandado a(o) LIGHT ENERGIA S.A
15/08/2022 20:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação Light Serviços de Eletricidade)
15/08/2022 19:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação Light SA)
15/08/2022 18:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação Light Energia)
15/08/2022 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
15/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/08/2022 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/08/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de JOSE FABIANO DA CRUZ em 02/08/2022
16/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:45

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
15/07/2022 10:45

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT S/A
15/07/2022 10:45

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/07/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FABIANO DA CRUZ
15/07/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/07/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo