28/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA em 24/07/2025
12/07/2025 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ
10/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
10/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA
10/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA
10/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA
26/06/2025 16:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-32 / null
26/06/2025 16:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-17 / null
26/06/2025 16:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-63 / null
26/06/2025 16:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-80 / null
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
05/05/2025 20:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
18/03/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA em 17/03/2025
07/03/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f00a2 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: VIAÇÃO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA, VIAÇÃO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA, VIAÇÃO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA, J.

C.

GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA RECORRIDO: JOSÉ LUIZ DESPACHO 1.    Na condição de empresas em recuperação judicial, as reclamadas estão dispensadas do depósito recursal, conforme § 10 do artigo 899 da CLT.

Contudo, essa situação não lhes asseguram de plano o benefício da gratuidade de justiça. 2.    Assim, diante do disposto no §7º, do art. 99 do CPC (OJ 269 da SDI-1, do C.

TST), e considerando o posicionamento deste relator, que não admite a gratuidade de justiça, intimem-se as recorrentes (VIAÇÃO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA – EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VIAÇÃO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VIAÇÃO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA – EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e J.

C.

GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) para comprovarem o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. 3.    Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de março de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA - J.

C.

GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA - VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA
05/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
05/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA
05/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA
05/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA
05/03/2025 09:20

Determinada a requisição de informações
02/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/02/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo