30/11/2024 05:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/11/2024 08:35

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 19:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 01/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/10/2024
30/09/2024 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 17:06

Juntada a petição de Contraminuta
18/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:47

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
17/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FREIRE PORCINO
17/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/09/2024
03/09/2024 14:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/08/2024 11:13

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
10/05/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/05/2024 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 09/05/2024
10/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROMULO FREIRE PORCINO em 09/05/2024
09/05/2024 13:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/04/2024 10:26

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
18/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FREIRE PORCINO
16/04/2024 18:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
15/03/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
11/01/2024 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/01/2024 20:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/12/2023
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 18/12/2023
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROMULO FREIRE PORCINO em 18/12/2023
12/12/2023 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
03/12/2023 23:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/12/2023 23:02

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
03/12/2023 23:02

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FREIRE PORCINO
28/11/2023 16:45

Conhecido o recurso de ROMULO FREIRE PORCINO - CPF: *98.***.*38-81 e provido
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:25

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 SV MRLC ()
01/10/2023 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2023 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo