12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0005403-19.2014.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: EDMAR CAMPOS SANTANA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: EDMAR CAMPOS SANTANA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, NÃO CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, por ausência da imprescindível dialeticidade recursal, tudo na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Vitoria dos Santos Duarte (OAB/RJ 254666).ID 460b80d RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2024 09:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0b28f3c) para Manifestação
02/07/2024 16:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2024 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2024 19:28

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
14/06/2024 11:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/06/2024 11:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDMAR CAMPOS SANTANA sem efeito suspensivo
13/06/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/06/2024 10:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2024 01:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
28/05/2024 15:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDMAR CAMPOS SANTANA
28/05/2024 15:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2024 17:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024
25/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDMAR CAMPOS SANTANA em 24/05/2024
10/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
25/04/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
17/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/04/2024 09:27

Encerrada a conclusão
06/04/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/04/2024 14:59

Iniciada a execução
04/04/2024 13:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/04/2024 17:47

Expedido(a) alvará a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
21/03/2024 10:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/03/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
12/03/2024 17:58

Homologada a liquidação
08/03/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/03/2024 15:08

Encerrada a conclusão
06/03/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/11/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
16/11/2023 15:05

Juntada a petição de Impugnação
09/11/2023 10:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 24/10/2023
24/10/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
09/10/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
20/09/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
20/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 18/09/2023
01/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDMAR CAMPOS SANTANA em 28/07/2023
26/07/2023 23:44

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 26/06/2023
15/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
13/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
13/06/2023 15:50

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
12/06/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDMAR CAMPOS SANTANA em 05/06/2023
05/06/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
25/05/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/05/2023 20:35

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
27/03/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/03/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
07/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/03/2023 09:09

Encerrada a conclusão
07/02/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de EDMAR CAMPOS SANTANA em 06/02/2023
03/02/2023 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/01/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
25/01/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/01/2023 10:13

Iniciada a liquidação
19/01/2023 10:13

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2014

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo