04/04/2025 16:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/03/2025 22:22

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfe26e0 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
12/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
12/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 25/02/2025
25/02/2025 15:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8880e63 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): ANTONIO GIOVANNI DE SETA DA SILVA BICA Recorrido(a)(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/09/2024 - Id. 6aee2db ; recurso interposto em 04/10/2024 - Id. f6d921f ).

Regular a representação processual (Id. c3bf205 /ab18d2c ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violação aos artigos 5º, LV e 7º, I, II, III, V, VIII, IX, XIII, XV, XVI, XVII e XXI, da Constituição Federal, bem como, à normativa estabelecida pelos artigos 2º, 3º, 442-B e 818 da CLT, cumulados com o artigo 373, II, do Código de Processo Civil. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GIOVANNI DE SETA DA SILVA BICA
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GIOVANNI DE SETA DA SILVA BICA
11/02/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO GIOVANNI DE SETA DA SILVA BICA
11/02/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 14:05

Encerrada a conclusão
07/10/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2024 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 04/10/2024
04/10/2024 19:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
19/09/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GIOVANNI DE SETA DA SILVA BICA
18/09/2024 15:37

Conhecido o recurso de ANTONIO GIOVANNI DE SETA DA SILVA BICA - CPF: *82.***.*72-05 e não provido
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 10:00

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
19/08/2024 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/08/2024 10:02

Retirado de pauta o processo
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
06/07/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/06/2024 17:12

Convertido o julgamento em diligência
28/06/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/02/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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