27/08/2025 10:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/08/2025 10:11

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho a NELISE MARIA BEHNKEN
26/08/2025 13:49

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
25/08/2025 23:06

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
07/03/2025 16:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 25/02/2025
21/02/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6d6f2e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. VERZANI & SANDRINI LTDA Recorrido(a)(s): 1. YARA PORTELA REIS 2. CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING 3. ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção / Depósito Recursal.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 1007, §2º; artigo 1007, §4º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, §1º.

No tocante aos temas acima descritos, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 5º, LV da CRFB.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, "c", da CLT, dou seguimento ao apelo. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intimem-se as partes contrárias para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /iso/55530 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - YARA PORTELA REIS - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) YARA PORTELA REIS
11/02/2025 17:21

Admitido o Recurso de Revista de VERZANI & SANDRINI LTDA
10/02/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 14:12

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de YARA PORTELA REIS em 07/10/2024
07/10/2024 19:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 13:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VERZANI & SANDRINI LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-38 / null
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
23/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
23/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) YARA PORTELA REIS
23/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI LTDA
22/08/2024 09:35

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
10/06/2024 11:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 13:25

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
13/02/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/08/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo