03/06/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 10:37

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
19/05/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
19/05/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 16/05/2025
15/05/2025 16:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
02/05/2025 19:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/04/2025 17:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
25/04/2025 15:29

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: eeaf020) para Contestação
25/04/2025 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
09/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/04/2025 21:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc83df5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, Julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. Custas de R$44,26, pela Executada, consoante disposição no art.789-A, V, da CLT.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
28/03/2025 16:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
25/03/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8588082 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que se manifeste sobre os Embargos à Execução interpostos, em 5 dias.

Após a manifestação ou decurso do prazo, retornem à conclusão para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELOI JOAO PRADE
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
14/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
13/03/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/03/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1b93da proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a dilação de prazo requerida pela ré.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
24/02/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/01/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
30/01/2025 19:33

Homologada a liquidação
29/01/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
18/10/2024 04:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 09:20

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
10/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/09/2024 15:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 20/09/2024
19/09/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
11/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 10/09/2024
06/09/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
27/08/2024 14:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
27/08/2024 13:57

Encerrada a conclusão
20/08/2024 04:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
02/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2024
02/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 01/08/2024
01/08/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2024
25/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
24/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 23/07/2024
23/07/2024 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fdcdc8 proferido nos autos.

DESPACHO A tese de repercussão geral relativa ao julgamento do Recurso Extraordinário-RE sob o n. 1.251.927/RN não incide sobre decisões já transitadas em julgado. A própria ré informa que a Decisão determina que “(...) o entendimento formado no precedente do RE 1251927 AgR-sexto deve ser aplicado em todos os processos pendentes, em que discutida a matéria.(...)”Processos pendentes, ou seja, ainda não transitados em julgado. Desta forma, defiro o prosseguimento. Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré, inclusive, para que apresente os cálculos na forma determinada no ID 68d65ef.

Prazo de 8 dias.mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
12/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 04/07/2024
04/07/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de01e9a proferido nos autos.

DESPACHONotifique-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
26/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/06/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 07:53

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2024
08/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/05/2024
08/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 07/05/2024
27/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
25/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/11/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2023
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/10/2023
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de ELOI JOAO PRADE em 31/10/2023
19/10/2023 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 21:29

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/09/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ELOI JOAO PRADE
30/09/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/09/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 12:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2011

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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