25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 13:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIEL SOARES PIMENTEL em 24/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIEL SOARES PIMENTEL em 24/04/2025
24/04/2025 22:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL SOARES PIMENTEL
03/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL SOARES PIMENTEL
03/04/2025 13:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
03/04/2025 13:57

Conhecido o recurso de ELIEL SOARES PIMENTEL - CPF: *18.***.*43-84 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/01/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/01/2025 14:00

Redistribuído por sorteio por suspeição
24/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
22/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio
27/09/2023 05:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/09/2023 03:15

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2023 19:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/06/2023 16:31

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL SOARES PIMENTEL
19/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL SOARES PIMENTEL
19/06/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/06/2023 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2023 13:06

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/03/2023 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIEL SOARES PIMENTEL em 07/03/2023
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIEL SOARES PIMENTEL em 07/03/2023
07/03/2023 21:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/02/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL SOARES PIMENTEL
16/02/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL SOARES PIMENTEL
16/02/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2023 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
19/01/2023 12:50

Incluído em pauta o processo para 13/02/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
12/01/2023 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2023 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
19/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ELIEL SOARES PIMENTEL em 18/04/2022
19/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/04/2022
07/04/2022 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Embargos de Declaração)
01/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2022
01/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2022
01/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL SOARES PIMENTEL
31/03/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/03/2022 09:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
30/03/2022 09:32

Conhecido o recurso de ELIEL SOARES PIMENTEL - CPF: *18.***.*43-84 e não provido
10/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2022
09/03/2022 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:03

Incluído em pauta o processo para 29/03/2022 10:00 4a Turma - A ()
08/03/2022 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2022 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/10/2021 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo