01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA FERNANDES em 30/06/2025
18/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101886-80.2017.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: LUCIA HELENA FERNANDES, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: LUCIA HELENA FERNANDES, BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, à exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais presente no recurso do reclamado, ante a ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e, dar parcial provimento do recurso da reclamante para: i) conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça; ii) determinar que não haja incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária nas verbas deferidas a título de pensionamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA FERNANDES
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA FERNANDES
29/05/2025 10:20

Conhecido o recurso de LUCIA HELENA FERNANDES - CPF: *26.***.*15-91 e provido em parte
29/05/2025 10:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
13/05/2025 14:49

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
13/05/2025 14:48

Retirado de pauta o processo
13/05/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
20/04/2025 16:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
15/03/2025 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 17:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
25/09/2024 11:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/09/2024 13:52

Proferida decisão
23/09/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo