15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) WRR CONSTRUTORA LTDA
12/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) UILIEL DA SILVA ALVES
08/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/09/2025 13:08

Iniciada a execução
08/09/2025 13:08

Transitado em julgado em 01/09/2025
04/09/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 12/05/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de WRR CONSTRUTORA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de UILIEL DA SILVA ALVES em 30/04/2025
10/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5eab82f proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 26/03/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID f70af56, sem o preparo recursal.

Ainda, a procuração encontra-se no ID a386285.

Certifico que referido(s) recurso(s) não preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID a429c91, na data de 18/03/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID a812b9d.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 8f9bcc7 em 14/03/2025, com decurso de prazo em 27/03/2025. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Deixo de receber o Recurso Ordinário da(s) reclamada(s) pela falta de pressuposto processual, qual seja: o regular preparo recursal, conforme Arts. 789 e 899, ambos da CLT.

Notifiquem-se.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WRR CONSTRUTORA LTDA
09/04/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
09/04/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) WRR CONSTRUTORA LTDA
09/04/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) UILIEL DA SILVA ALVES
09/04/2025 08:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de WRR CONSTRUTORA LTDA
09/04/2025 08:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UILIEL DA SILVA ALVES sem efeito suspensivo
08/04/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 07/04/2025
26/03/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/03/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f9bcc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE em face da SEGUND RÉ, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 19.597,40 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 16.576,41 líquidos devido à parte autora , R$ 958,79 devidos à Previdência Social e R$ 384,26 de Custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Após o trânsito em julgado, oficie-se à DRT/RJ, INSS, CEF/PIS, CEF/FGTS e DRF/RJ, para as providências cabíveis, em relação à empregadora.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WRR CONSTRUTORA LTDA
12/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
12/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) WRR CONSTRUTORA LTDA
12/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) UILIEL DA SILVA ALVES
12/03/2025 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 384,26
12/03/2025 08:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de UILIEL DA SILVA ALVES
12/03/2025 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a UILIEL DA SILVA ALVES
14/02/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/01/2025 10:00

Audiência una realizada (30/01/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 18:31

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de WRR CONSTRUTORA LTDA em 16/12/2024
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 13/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de UILIEL DA SILVA ALVES em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 10:30

Expedido(a) mandado a(o) WRR CONSTRUTORA LTDA
03/12/2024 10:30

Expedido(a) edital a(o) WRR CONSTRUTORA LTDA
03/12/2024 10:26

Audiência una designada (30/01/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 09:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/12/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 09:27

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
26/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) UILIEL DA SILVA ALVES
26/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/11/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de WRR CONSTRUTORA LTDA em 29/10/2024
24/10/2024 04:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 23/10/2024
21/10/2024 14:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação DER RJ)
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UILIEL DA SILVA ALVES em 16/10/2024
08/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) WRR CONSTRUTORA LTDA
07/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
07/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) UILIEL DA SILVA ALVES
07/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/12/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo