13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
12/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
12/06/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/06/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/06/2025 11:12

Expedido(a) alvará a(o) INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
11/06/2025 06:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.382,02)
10/06/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO em 06/06/2025
29/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
28/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
28/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/05/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2025 12:05

Iniciada a execução
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
21/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO em 20/05/2025
07/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
06/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
06/05/2025 11:12

Homologada a liquidação
05/05/2025 21:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO em 24/04/2025
15/04/2025 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3677589 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado certificado nos autos e a sentença ilíquida determino: Tratando-se de sentença ilíquida, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 10 dias, sendo certo que os cálculos deverão ser apresentados em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: arquivohttps://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 de extensão PJCNo mesmo prazo acima, e, à luz do que dispõe o art. 878, da CLT, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ficando ciente que sua inércia ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.Caso haja pequena diferença entre os valores apontados pelas partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Sendo os valores discrepantes ou infrutífera a composição, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação e promoção e posterior conclusão para prolação da Decisão homologatória.Decorrido o prazo sem impugnações, inicie-se a execução e intime-se o executado, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513,caput e § 2º, inciso I, do NCPC para pagar o crédito exequendo, no o prazo de 15 dias, sob pena de execução.Decorrido o prazo in albis, utilize-se o despacho estruturado do Juízo.Inerte a parte Autora para apresentação de cálculos, voltem-me conclusos para deliberação acerca do sobrestamento para início do computo do prazo da prescrição intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
01/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
01/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
01/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2025 10:36

Iniciada a liquidação
01/04/2025 10:36

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO em 31/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a4fa87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO em face de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, a fim de: i) reconhecer a nulidade do pedido de demissão e condenar a ré à promover a reintegração da autora ao emprego e a pagar à autora as verbas salariais relativas ao período entre a data de afastamento (01/09/2024) e a data da efetiva reintegração. ii) pagar ao advogado da autora honorários advocatícios no importe de 10% do valor resultante da liquidação da sentença.

A reintegração deverá ser promovida no prazo de 5 dias contados da intimação da presente sentença, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00, reversível à parte autora.

Deverá a ré ser intimada pessoalmente para cumprimento da obrigação. Fica autorizada a compensação do valor da condenação com o valor líquido constante do TRCT.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação para esse fim (R$ 25.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
13/03/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
13/03/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
13/03/2025 23:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
13/03/2025 23:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
13/03/2025 23:58

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
19/12/2024 21:49

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 5250f8b) para Réplica
19/12/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
05/12/2024 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/12/2024 14:49

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 18:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:31

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
30/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
30/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) INGRID BALDUINO NOGUEIRA GONCALVES CASTRO
30/10/2024 16:30

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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