28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUCAS VELASCO LOURENCO em 27/08/2025
14/08/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
13/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO
13/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
13/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VELASCO LOURENCO
13/08/2025 19:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/08/2025 19:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS VELASCO LOURENCO
13/08/2025 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS VELASCO LOURENCO
13/08/2025 19:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
08/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
04/08/2025 23:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/08/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
04/08/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO
04/08/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
04/08/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VELASCO LOURENCO
04/08/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/08/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
05/04/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17c15fe proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante.

Notifiquem-se as recorridas para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 28 de março de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS - LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO - E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
28/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
28/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO
28/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
28/03/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS VELASCO LOURENCO sem efeito suspensivo
27/03/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS em 26/03/2025
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO em 26/03/2025
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS em 26/03/2025
20/03/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7aa02e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial arguida pelas rés e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, LUCAS VELASCO LOURENÇO, em face das rés, L DE A PEIXOTO COMÉRCIO DE PISCINAS, LYSÂNIA DE ANDRADE PEIXOTO e E R REZENDE COMÉRCIO DE PISCINAS, nos termos da fundamentação.

Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol dos advogados das rés no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Indefiro às rés o benefício da justiça gratuita.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados das rés está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 2.000,85, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS VELASCO LOURENCO
12/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
12/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO
12/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
12/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VELASCO LOURENCO
12/03/2025 08:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,85
12/03/2025 08:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS VELASCO LOURENCO
12/03/2025 08:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS VELASCO LOURENCO
22/01/2025 18:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/11/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
24/10/2024 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
14/10/2024 15:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS VELASCO LOURENCO em 07/10/2024
04/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS VELASCO LOURENCO em 03/10/2024
03/10/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 10:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
02/10/2024 15:56

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCAS VELASCO LOURENCO em 26/09/2024
24/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VELASCO LOURENCO
23/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
18/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
17/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO
17/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
17/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VELASCO LOURENCO
17/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VELASCO LOURENCO
17/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
16/09/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/09/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/09/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/07/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/07/2024 13:16

Audiência una realizada (16/07/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:08

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 8045f21) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
16/05/2024 13:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2024 12:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS em 07/05/2024
08/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS em 07/05/2024
19/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 07:55

Expedido(a) edital a(o) E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
18/04/2024 07:55

Expedido(a) edital a(o) L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS em 04/04/2024
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO em 04/04/2024
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS em 04/04/2024
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUCAS VELASCO LOURENCO em 14/03/2024
07/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) E R REZENDE COMERCIO DE PISCINAS
05/03/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) LYSANIA DE ANDRADE PEIXOTO
05/03/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) L DE A PEIXOTO COMERCIO DE PISCINAS
05/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS VELASCO LOURENCO
05/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/03/2024 15:38

Audiência una designada (16/07/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo