31/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ARANTES BOTELHO GRECO em 14/07/2025
08/07/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 10:11

Expedido(a) alvará a(o) MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
28/06/2025 03:52

Decorrido o prazo de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA em 27/06/2025
20/06/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
09/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
09/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/04/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA ARANTES BOTELHO GRECO em 15/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
05/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
05/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA ARANTES BOTELHO GRECO em 03/04/2025
02/04/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
27/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
27/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/03/2025 09:23

Iniciada a execução
21/03/2025 09:23

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA ARANTES BOTELHO GRECO em 20/03/2025
07/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d5566e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARIA ARANTES BOTELHO GRECO em face de JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA para declarar a prestação de serviços como autônoma pela autora à reclamada e condenar esta última, na obrigação de pagar à autora: remuneração pelos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2023 e 16 dias de janeiro de 2024.

Condena-se a ré, ainda, a pagar honorários de sucumbência (5%) aos advogados da reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas no valor total de R$ 716,02, sendo R$ 572,82 (2% sobre o valor da condenação de R$ 28.640,79 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 143,20 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela segunda ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos), isentando-se a segunda, na forma da Súmula 86 do TST.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
06/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
06/03/2025 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 572,82
06/03/2025 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
06/03/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
20/02/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/02/2025 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 23:06

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA ARANTES BOTELHO GRECO em 02/09/2024
27/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ARANTES BOTELHO GRECO
22/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2024 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo