TRT1 - 0100375-27.2023.5.01.0203

1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

VERA LUCIA PEREIRA DE MESQUITA

OAB: 91825/RJ

CPF *74.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/09/2025 12:32

Expedido(a) alvará a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
01/09/2025 12:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 225,00)
08/05/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de VANY GOMES PEÇANHA SALES em 31/03/2025
01/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA SALES em 31/03/2025
01/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ em 31/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ em 24/03/2025
21/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27b9c43 proferido nos autos.

Não cabe ao Juízo Trabalhista analisar pedido de parcelamento de crédito tributário, o qual deve ser requerido junto à Receita Federal.

Não há, ainda, previsão legal específica que autorize o deferimento de parcelamento da contribuição previdenciária devida por condenação judicial trabalhista.

Venha a ré, entretanto, com a diferença devida, em 30 dias, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANY GOMES PEÇANHA SALES - MARIA DE FATIMA SALES
20/03/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
20/03/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
20/03/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
20/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
18/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94fff2b proferido nos autos.

Por não se tratar de crédito trabalhista, não é possível aplicar o parcelamento previsto no art. 916 do CPC aos valores devidos a título de contribuição previdenciária.

Venha a ré com a diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
13/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
13/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
13/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
13/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/03/2025 14:24

Encerrada a conclusão
11/03/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
18/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
28/01/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
28/01/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 12:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2025 12:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 12:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 12:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2025 12:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 12:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.700,00)
15/01/2025 13:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/01/2025 13:38

Iniciada a liquidação
17/12/2024 09:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de VANY GOMES PEÇANHA SALES em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA SALES em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ em 04/12/2024
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
19/11/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
19/11/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
19/11/2024 20:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 54,00
19/11/2024 20:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/11/2024 20:20

Concedida a gratuidade da justiça a DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
19/11/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/11/2024 15:56

Encerrada a conclusão
13/11/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/11/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de VANY GOMES PEÇANHA SALES em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA SALES em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 17:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 16:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de VANY GOMES PEÇANHA SALES em 22/07/2024
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA SALES em 22/07/2024
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ em 22/07/2024
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
12/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/07/2024 16:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 16:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/07/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 22:44

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 09:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/10/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
25/10/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
25/10/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
25/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/10/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 15:10

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PEÇANHA SALES
29/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
29/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
29/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/09/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
28/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/09/2023 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2023 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PECANHA SALES
22/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
22/08/2023 15:21

Expedido(a) mandado a(o) VANY GOMES PECANHA SALES
22/08/2023 15:21

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DE FATIMA SALES
21/08/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
21/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/08/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2023 12:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2023 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2023 09:29

Expedido(a) mandado a(o) VANY GOMES PECANHA SALES
20/07/2023 09:29

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DE FATIMA SALES
20/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
20/07/2023 09:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/10/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 09:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/07/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ em 19/06/2023
12/06/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) VANY GOMES PECANHA SALES
12/06/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
07/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 11:17

Audiência inicial por videoconferência designada (19/07/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
06/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/07/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/04/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) VANY GOMES PECANHA SALES
04/04/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SALES
03/04/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) DEUSIMAR DOS SANTOS GARCEZ
03/04/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/04/2023 12:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/07/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo