03/04/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a300eca proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a Reclamante para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento, bem como contrarrazões ao recurso trancado, em 08 dias. Após, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
31/03/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/03/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/03/2025 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 18:37

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bf6174 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a Autora para apresentar contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao recurso trancado, em 08 dias. Após, subam os autos ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
24/03/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
24/03/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/03/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA em 21/03/2025
21/03/2025 19:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/03/2025 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a66f64 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/02/2025, ID nº18f4afb, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 2e84730.

Custas pela reclamada.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.

Recurso Ordinário interposto pela Ré em 31/01/2025, ID 3b4df60, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 52895bc.

A recorrente não comprovou o pagamento do depósito recursal, bem como das custas processuais, requerendo a equiparação à fazenda pública.

Na condição de sociedade de economia mista, a ré encontra-se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, sobretudo quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, não podendo gozar de privilégios fiscais ou processuais não extensivos ao setor privado (artigo 173, § 1º, inciso I, e § 2º, da CRFB).

Dessa forma, DEIXO DE RECEBER o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
09/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
09/03/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
09/03/2025 11:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/02/2025 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89118b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO À luz do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração aviados, tudo conforme fundamentos acima, que fazem parte integrante deste julgado.

Intimem-se as partes. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
11/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
11/02/2025 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
11/02/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/02/2025 23:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/01/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
16/01/2025 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/01/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
16/01/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
26/11/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/11/2024 12:36

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 31/01/2024
30/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
29/01/2024 12:06

Audiência de instrução designada (26/11/2024 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 15:30

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
07/12/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/11/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 12:16

Juntada a petição de Impugnação
24/11/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
25/10/2023 13:25

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
25/10/2023 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2023 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2023 11:26

Juntada a petição de Réplica
20/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
18/10/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
18/10/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/10/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
10/10/2023 11:16

Audiência inicial realizada (09/10/2023 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 15:28

Juntada a petição de Contestação
05/10/2023 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GERCINA RODRIGUES ALVES DA SILVA
23/06/2023 14:46

Audiência inicial designada (09/10/2023 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo