19/09/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ARAUJO ABREU
19/09/2025 21:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELOA ARAUJO ABREU
18/09/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELOA ARAUJO ABREU em 13/08/2025
21/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ARAUJO ABREU
19/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 03:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
19/07/2025 03:34

Encerrada a conclusão
19/07/2025 03:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/07/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d80be proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao(s) embargado(s), em 5 dias.

Após, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/06/2025 03:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
18/06/2025 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08ac3e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista ajuizada por ELOA ARAUJO ABREU em face de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.

Defere-se à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Indevidos honorários pela reclamante, beneficiária da gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do §4º do artigo 791-A da CLT pelo STF na ADI 5766.

Custas de R$ 3.085,76, calculadas sobre o valor da causa de R$ 154.287,88, pela autora, dispensada, art. 790, § 3º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ARAUJO ABREU
10/06/2025 09:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.085,76
10/06/2025 09:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELOA ARAUJO ABREU
10/06/2025 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a ELOA ARAUJO ABREU
01/04/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/03/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 11:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/03/2025 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 17:10

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ARAUJO ABREU
18/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/02/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb01676 proferido nos autos.

Vista ao autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELOA ARAUJO ABREU
11/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ARAUJO ABREU
11/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/02/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 03:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/02/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 05:28

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ARAUJO ABREU
29/01/2025 05:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/01/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024
04/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024
04/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELOA ARAUJO ABREU em 03/10/2024
25/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ELOA ARAUJO ABREU
20/09/2024 17:37

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2025 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 09:34

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
12/09/2024 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/09/2024 17:09

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo